07/07/2025 15:58

Processo Reativado
07/07/2025 15:58

Processo Desarquivado
17/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:27

Baixa Definitiva
06/06/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:14

Expedição de Alvará.
04/06/2025 23:20

Juntada de Petição de certidão de custas
03/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:58

Execução Iniciada
02/06/2025 10:58

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 23:22

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
30/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 05:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803364-12.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO PAN Avenida Bucar Neto, Bom Lugar, FLORIANO - PI - CEP: 64804-430 FINALIDADE: De ordem do MM.

Juiz, Dr.

João Henrique Sousa Gomes, fica a parte requerida intimada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, efetuar pagamento voluntário de R$ 2.107,26 (dois mil cento e sete reais e vinte e seis centavos), sob pena de execução.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24101709075112200000061151554 TERESINA-PI, 20 de maio de 2025.

ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
20/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:41

Conta Atualizada
06/05/2025 14:21

Execução Iniciada
06/05/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:10

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
30/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:08

Transitado em Julgado em 23/04/2025
29/04/2025 03:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:03

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803364-12.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos em sentença de embargos de declaração: 1.

Cuida-se de embargos de declaração contra a sentença (Id n° 70154582), que julgou procedente em parte o pleito autoral.

Os embargos foram opostos visando a correção de erro material quanto ao nome da instituição requerida no dispositivo do julgado.

Intimado a apresentar contrarrazões, o embargado quedou-se inerte. É o breve relato.

Examinados, discuto e passo a decidir: 2.

Os embargos são tempestivos e merecem ser acolhidos.

Examinando o decisum, verifico a necessidade de sanar erro material existente no dispositivo da sentença, uma vez que constou-se equivocadamente o nome BANCO BMG S.A. na condenação, quando o requerido em verdade é o BANCO PAN. 3.

Em face do exposto, julgo procedentes os presentes embargos, o que faço para sanar erro material constante do dispositivo do julgado, de modo que onde de lê “BANCO BMG S.A.”, leia-se “BANCO PAN”.

Mantenho no mais a sentença vergastada.

Intime-se.

Teresina, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
02/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:25

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
18/11/2024 17:28

Juntada de Petição de documentos
23/10/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
16/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:13

Juntada de Petição de comprovante
25/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/10/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
23/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2024 21:59

Conclusos para decisão
22/09/2024 21:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/10/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
22/09/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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