TJPI - 0750915-63.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 14:55
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 14:55
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 14:54
Transitado em Julgado em 26/04/2025
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08/05/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 03:12
Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA SOUSA em 25/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:11
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0750915-63.2025.8.18.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) ASSUNTO(S): [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] REQUERENTE: BEATRIZ SILVA SOUSA REQUERIDO: 0 ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Compulsando os autos, nota-se que a defesa protocolou duas vezes o pleito de Revisão Criminal referente ao Processo de Origem n. 0004321-10.2019.8.18.0140.
Em razão dessa duplicidade processual, a requerente procedeu adequadamente ao protocolar pedido de desistência, conforme petição de id. 24070507.
Neste cenário, a providência cabível é a homologação do pedido de desistência desta ação (n. 0750915-63.2025.8.18.0000), sem julgamento do mérito, permitindo o regular prosseguimento do feito nos autos n. 0754269-96.2025.8.18.0000.
Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA para que produza os efeitos jurídicos e legais.
Após, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa no sistema eletrônico.
Cumpra-se.
Teresina (PI), data e assinado eletronicamente.
Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator -
04/04/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 05:07
Determinado o arquivamento
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01/04/2025 15:02
Juntada de manifestação
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28/03/2025 09:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/03/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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27/03/2025 19:56
Juntada de Certidão
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18/02/2025 08:13
Outras Decisões
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17/02/2025 13:02
Conclusos para o Relator
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14/02/2025 11:02
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2025 07:57
Expedição de intimação.
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28/01/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 12:23
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
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27/01/2025 20:07
Conclusos para Conferência Inicial
-
27/01/2025 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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