TJPI - 0001616-09.2018.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO VITOR DE MOURA

CPF *72.***.*15-67

Advogados

CINTIA SANTOS RODRIGUES

OAB: 17884/PI

CPF *49.***.*96-84

FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO

OAB: 10662/PI

CPF *24.***.*88-70

BRENA DINIZ ARAUJO

OAB: 15761/PI

CPF *70.***.*62-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE MOURA ELOI

CARLISVAN BARROS E SILVA

NAYRON FELIPE DE ARAUJO LUZ

CPF *21.***.*25-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 13:18

    em cooperação judiciária

  • 22/05/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 05:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 05:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 02:14

    Decorrido prazo de PEDRO VITOR DE MOURA em 07/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 04:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 04:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2025 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 12:01

    Juntada de Informações

  • 18/11/2024 13:01

    Juntada de Informações

  • 18/11/2024 12:50

    Juntada de Informações

  • 18/11/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 11:39

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/11/2024 14:07

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:07

    Transitado em Julgado em 19/06/2024

  • 15/10/2024 03:53

    Decorrido prazo de PEDRO VITOR DE MOURA em 14/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 17:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2024 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/06/2024 15:00

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 06:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 06:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2024 00:24

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2024 04:27

    Decorrido prazo de PEDRO VITOR DE MOURA em 03/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 23:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2024 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 08:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2024 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 12:44

    Juntada de comprovante

  • 21/05/2024 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 11:38

    Juntada de comprovante

  • 21/05/2024 11:27

    em cooperação judiciária

  • 21/05/2024 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 10:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/05/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2023 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 12:30

    Juntada de comprovante

  • 14/11/2023 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 14:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 30/08/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:22

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 27/07/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 08:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 10:00

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2022 09:36

    Juntada de comprovante

  • 25/02/2022 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 14:46

    Juntada de informação

  • 29/10/2021 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS     Processo nº 0001616-09.2018.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Advogado(s): Réu: PEDRO VITOR DE MOURA Advogado(s): BRENA DINIZ ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15761), FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 27 de outubro de 2021         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548      

  • 27/10/2021 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 14:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 14:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 13:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2021 16:09

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 25/06/2021 17:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 15/03/2021 12:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/03/2021 17:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/06/2020 16:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 15:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2020 13:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 11:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001616-09.2018.8.18.0032.5005

  • 02/03/2020 10:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001616-09.2018.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2020 18:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 09:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2020 09:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/02/2020 13:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2020 11:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001616-09.2018.8.18.0032.5004

  • 03/02/2020 16:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2020 09:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 09:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2019 08:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 09:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/10/2019 11:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 03/2019 10:00 forum local.

  • 02/10/2019 09:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 27: 09/2019 12:00 forum local.

  • 16/09/2019 11:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/09/2019 08:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 27: 09/2019 12:00 forum local.

  • 12/09/2019 13:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2019 06:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2019.

  • 11/09/2019 06:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2019.

  • 10/09/2019 14:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/09/2019 10:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2019 10:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/09/2019 09:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/09/2019 10:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001616-09.2018.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2019 10:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001616-09.2018.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2019 10:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001616-09.2018.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2019 10:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001616-09.2018.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/07/2019 15:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 16:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2019 16:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/04/2019 09:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001616-09.2018.8.18.0032.5003

  • 03/04/2019 13:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 09:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2019 08:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNADES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/03/2019 12:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 10:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2019 08:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 03/2019 10:00 forum local.

  • 14/02/2019 19:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 19:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001616-09.2018.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 13:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2019 13:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/02/2019 13:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2019 13:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2019 09:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001616-09.2018.8.18.0032.5002

  • 25/01/2019 11:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2019 11:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/01/2019 11:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2019 10:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/01/2019 14:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001616-09.2018.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/01/2019 14:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PEDRO VITOR DE MOURA.

  • 07/01/2019 14:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PEDRO VITOR DE MOURA.

  • 07/01/2019 11:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/12/2018 14:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001616-09.2018.8.18.0032.5001

  • 21/12/2018 11:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/12/2018 11:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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