08/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
05/07/2025 06:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2025 23:59.
11/06/2025 08:48

Expedição de notificação.
11/06/2025 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 07:39

Expedição de intimação.
22/05/2025 10:28

Juntada de apelação
22/05/2025 10:24

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0005097-73.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Falsa identidade, Corrupção ativa] APELANTE: FRANCISCO GERMANO SOUSA NETO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.

Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 23:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:30

Conclusos para Conferência Inicial
07/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
02/05/2025 10:45

Recebidos os autos
02/05/2025 10:45

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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