06/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:19

Desentranhado o documento
06/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:28

Expedição de Alvará.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801540-31.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo] INTERESSADO: RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Diante do requerimento do exequente na petição pelo bloqueio de ativos financeiros do executado, determino, com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados no sistema SISBAJUD, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (R$ 10.396,81).

Por tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, por seu representante legal, para no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou excessivas (CPC, art. 854, § 3º).

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz de Direito JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV
25/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:47

Juntada de comprovante
23/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:41

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
15/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801540-31.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo] INTERESSADO: RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Diante do requerimento do exequente na petição pelo bloqueio de ativos financeiros do executado, determino, com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados no sistema SISBAJUD, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (R$ 10.396,81).

Por tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, por seu representante legal, para no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou excessivas (CPC, art. 854, § 3º).

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz de Direito JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV
04/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:31

Outras Decisões
20/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:40

Juntada de documento comprobatório
13/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:37

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO ARAUJO CAMELO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:41

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:26

Outras Decisões
18/12/2024 17:30

Execução Iniciada
18/12/2024 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 17:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:28

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:28

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 09:21

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
17/12/2024 03:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 10:03

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 12:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
08/10/2024 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO ARAUJO CAMELO em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/10/2024 12:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
19/06/2024 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 12:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
19/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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