25/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0840061-54.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização de Transporte] APELANTE: RICARDO VILARINHO DA COSTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada para apresentar contrarrazões no prazo legal – ao Recurso Inominado(id. 70205956) interpostos nos autos.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO Rua Clodoaldo Freitas, 664, centro/norte, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-360 TERESINA, 2 de abril de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
04/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 08:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:45

Decorrido prazo de EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:04

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0840061-54.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização de Transporte] APELANTE: RICARDO VILARINHO DA COSTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada para apresentar contrarrazões no prazo legal – ao Recurso Inominado(id. 70205956) interpostos nos autos.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO Rua Clodoaldo Freitas, 664, centro/norte, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-360 TERESINA, 2 de abril de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
02/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
28/09/2024 03:24

Decorrido prazo de EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:54

Expedição de .
21/08/2024 03:21

Decorrido prazo de EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO VILARINHO DA COSTA - CPF: *95.***.*40-00 (APELANTE).
26/07/2024 14:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:49

Decorrido prazo de EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO em 26/04/2024 23:59.
13/05/2024 08:35

Conclusos para julgamento
13/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/05/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 23/04/2024 23:59.
24/03/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2024 04:01

Decorrido prazo de RICARDO VILARINHO DA COSTA em 14/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:24

Outras Decisões
12/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:20

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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