15/05/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 20:03

Baixa Definitiva
15/05/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 20:00

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 04:04

Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO DAMACENO em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000987-62.2014.8.18.0036 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Conjugal] AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE REU: ALBERTO RIBEIRO DAMACENO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO entre as partes supracitadas.

Foi informado o óbito do autor.

Decisão em id 44770426, determinou a suspensão do feito e a intimação de eventuais herdeiros para se habilitarem nos autos.

Petição de habilitação de suposta herdeira em id 47390828, entretanto, em virtude da filiação ser divergente, a parte foi intimada para esclarecimentos e apresentação de documentação complementar, ficando inerte. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC/2015, havendo a morte do autor e sendo transmissível o direito em litígio, o espólio, o sucessor ou os herdeiros serão intimados para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Na hipótese destes autos, apesar da realização de intimação, inclusive, via patrono e publicação de edital, não foram adotadas as providências necessárias à habilitação de herdeiros do de cujus.

Assim, ausente pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, deve ser extinto o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, IV e § 3º, do CPC/2015.

Intime-se, via sistema.

Após, arquivem-se.

ALTOS-PI, 4 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos
04/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/02/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE em 31/01/2025 23:59.
09/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:37

Outras Decisões
15/04/2024 13:03

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:02

Juntada de comprovante
22/01/2024 12:02

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:29

Expedição de Edital.
03/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:15

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2023 08:51

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 00:04

Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO DAMACENO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:04

Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO DAMACENO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:04

Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO DAMACENO em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 09:55

Juntada de Petição de diligência
17/02/2022 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2020 15:34

Expedição de Mandado.
10/06/2020 15:28

Juntada de mandado
14/04/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 11:23

Distribuído por sorteio
29/11/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-28.
28/11/2019 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2019 15:43

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
27/11/2019 15:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/11/2019 15:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/06/2019 20:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 09:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/12/2018 12:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/12/2018 11:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/12/2018 12:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/11/2018 14:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/11/2018 14:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 14:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 14:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/11/2018 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 13:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/09/2018 14:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/09/2018 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 11:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/08/2018 09:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/07/2018 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/07/2018 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2018 11:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/07/2018 13:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/05/2016 12:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/02/2016 10:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
12/02/2016 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-02-12.
11/02/2016 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2016 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/02/2016 09:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/01/2016 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/01/2016 15:47

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/01/2016 15:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/01/2016 15:40

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/01/2016 15:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/01/2016 15:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/01/2016 15:25

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/10/2014 19:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/10/2014 16:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/10/2014 16:39

Distribuído por sorteio
08/10/2014 16:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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