31/07/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0824036-63.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JEANE COSTA DE MORAIS MESQUITA Advogado do(a) APELANTE: DENIS FELIPE MORAES DE MESQUITA - PI19275 APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO - PI11953-A, ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A, RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO - PI20418-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 11:51

Conclusos para julgamento
13/06/2025 03:30

Decorrido prazo de JEANE COSTA DE MORAIS MESQUITA em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:27

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0824036-63.2023.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] APELANTE: JEANE COSTA DE MORAIS MESQUITA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
20/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 15:30

Recebidos os autos
29/04/2025 15:30

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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