TJPI - 0025088-84.2010.8.18.0140

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

14/03/2021 18:49

Arquivado Definitivamente

14/03/2021 18:49

Baixa Definitiva

14/03/2021 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/03/2021 18:49

Transitado em Julgado em 12/02/2021

12/02/2021 00:01

Decorrido prazo de MIRACEU TURISMO LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59:59.

29/01/2021 10:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

09/12/2020 12:55

Expedição de intimação.

13/07/2020 18:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

13/07/2020 11:01

Conhecido o recurso de MIRACEU TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido

08/07/2020 04:12

Decorrido prazo de MIRACEU TURISMO LTDA - EPP em 27/05/2020 23:59:59.

08/07/2020 04:11

Decorrido prazo de FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 26/05/2020 23:59:59.

26/06/2020 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2020 15:24

Conclusos para o Relator

16/04/2020 15:20

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2020 14:20

Expedição de notificação.

06/04/2020 14:20

Expedição de intimação.

06/04/2020 14:20

Expedição de intimação.

16/01/2020 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2019 16:09

Recebidos os autos

11/12/2019 16:09

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2019 16:09

Distribuído por sorteio