30/06/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:03

Baixa Definitiva
30/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/06/2025 11:02

Transitado em Julgado em 27/06/2025
30/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
30/06/2025 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/06/2025 23:59.
06/05/2025 07:54

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0751197-04.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA - PI6653-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) REQUERENTE(S), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão de ID nº 24737352.

COOJUDPLE, em Teresina, 4 de maio de 2025
04/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 14:03

Expedição de intimação.
01/05/2025 11:46

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA - CPF: *40.***.*50-78 (AGRAVANTE) e provido
29/04/2025 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 06:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 19:34

Juntada de Petição de ciência
05/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0751197-04.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA - PI6653-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:05

Expedição de intimação.
13/02/2025 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA - CPF: *40.***.*50-78 (AGRAVANTE).
01/02/2025 16:55

Conclusos para Conferência Inicial
01/02/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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