15/07/2025 08:11

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2025 22:47

Juntada de petição
03/06/2025 02:00

Decorrido prazo de GIOVANA DE OLIVEIRA BACELAR em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:23

Expedição de intimação.
05/05/2025 12:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 22:16

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 00:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0765594-05.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: GIOVANA DE OLIVEIRA BACELAR Advogado do(a) AGRAVADO: YURI LINDOSO LEITE - PI15719-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2025 14:11

Juntada de documento comprobatório
17/02/2025 12:34

Juntada de manifestação
30/01/2025 11:04

Conclusos para o Relator
28/01/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:08

Decorrido prazo de GIOVANA DE OLIVEIRA BACELAR em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:48

Juntada de entregue (ecarta)
08/11/2024 09:29

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:26

Desentranhado o documento
08/11/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:31

Expedição de intimação.
08/11/2024 08:30

Expedição de intimação.
06/11/2024 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2024 04:52

Conclusos para Conferência Inicial
04/11/2024 04:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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