TJPI - 0000321-28.2018.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS PEREIRA NUNES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA MARIA PEREIRA

CPF *34.***.*18-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 13:33

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/03/2024 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 06/03/2024 12:47

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/02/2024 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 08:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/02/2024 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 11:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 06/02/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/06/2023 01:50

    Audiência Preliminar designada para 28/08/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 01/06/2023 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 01:50

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 01:31

    Decorrido prazo de LUIS PEREIRA NUNES FILHO em 18/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 18:31

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 10:54

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 14/06/2022 10:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/05/2022 08:06

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2021 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000321-28.2018.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUIS PEREIRA NUNES FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria

  • 30/08/2021 17:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 20:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 10:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/03/2021 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 03/2021.

  • 25/03/2021 18:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)   Processo nº 0000321-28.2018.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUIS PEREIRA NUNES FILHO Advogado(s):   DECISÃO: Vistos etc., Ratifico o recebimento da denúncia, pois da análise da defesa preliminar não vislumbro, neste momento, as situações descritas no art. 397 do CPP, que seriam aptasa conduzir à absolvição sumária do(s) acusado(s).  

  • 12/08/2020 12:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/07/2020 09:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2020 09:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/07/2020 08:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/07/2020 08:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2020 11:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-28.2018.8.18.0034.5002

  • 16/04/2020 13:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Alexandre Noleto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/12/2018 07:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2018 12:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2018 08:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2018 13:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS PEREIRA NUNES FILHO

  • 31/10/2018 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/10/2018 08:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 08:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2018 14:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-28.2018.8.18.0034.5001

  • 01/10/2018 09:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2018 14:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2018 14:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 10:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2018 08:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/09/2018 11:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/09/2018 11:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUIS PEREIRA NUNES FILHO.

  • 04/09/2018 15:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/09/2018 14:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/09/2018 14:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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