TJPI - 0004815-45.2014.8.18.0140

01/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente

01/04/2025 11:11

Baixa Definitiva

01/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/04/2025 11:09

Transitado em Julgado em 13/03/2025

01/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.

20/03/2025 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

20/03/2025 10:08

Juntada de Certidão

20/03/2025 10:07

Juntada de decisão de corte superior

20/03/2025 10:05

Processo Reativado

20/03/2025 10:05

Recebidos os autos

18/04/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024 10:56

Baixa Definitiva

17/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

17/04/2024 10:56

Juntada de Certidão

11/04/2024 09:11

Juntada de Certidão

11/04/2024 09:11

Expedição de intimação.

08/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 21:07

Conclusos para o Relator

26/03/2024 03:08

Decorrido prazo de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA em 25/03/2024 23:59.

22/02/2024 10:08

Expedição de intimação.

22/02/2024 10:07

Juntada de Certidão

21/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2024 03:26

Decorrido prazo de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA em 26/01/2024 23:59.

22/11/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 15:22

Recurso Especial não admitido

01/08/2023 09:26

Conclusos para o relator

01/08/2023 09:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/08/2023 09:07

Juntada de Certidão

26/07/2023 19:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 13:19

Expedição de intimação.

11/07/2023 13:15

Juntada de Certidão

26/06/2023 23:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 00:17

Decorrido prazo de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA em 24/05/2023 23:59.

02/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 16:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

20/04/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/04/2023 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Retirado

27/03/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023 08:44

Outras Decisões

17/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/03/2023 16:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 11:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2022 13:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2022 21:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2022 11:48

Conclusos para o Relator

03/12/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/12/2021 23:59.

11/11/2021 00:02

Decorrido prazo de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA em 10/11/2021 23:59.

03/11/2021 10:09

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/08/2021 10:28

Recebidos os autos

05/08/2021 10:28

Conclusos para Conferência Inicial

05/08/2021 10:28

Distribuído por sorteio