TJPI - 0002733-11.2013.8.18.0032

02/09/2024 08:24

Arquivado Definitivamente

02/09/2024 08:24

Baixa Definitiva

02/09/2024 08:24

Expedição de Ofício.

02/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/09/2024 08:19

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.

29/08/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

29/08/2024 10:17

Juntada de Certidão

29/08/2024 10:17

Juntada de decisão de corte superior

29/08/2024 10:16

Processo Reativado

29/08/2024 10:16

Recebidos os autos

14/11/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023 10:15

Baixa Definitiva

01/11/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

01/11/2023 10:12

Juntada de Certidão

30/10/2023 07:34

Juntada de Certidão

30/10/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 15:01

Conclusos para o Relator

10/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ANTONIELSON MOURA em 09/10/2023 23:59.

12/09/2023 11:02

Expedição de intimação.

12/09/2023 11:01

Juntada de Certidão

06/09/2023 04:08

Decorrido prazo de ANTONIELSON MOURA em 05/09/2023 23:59.

25/08/2023 10:51

Juntada de Petição de outras peças

10/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 15:07

Recurso Especial não admitido

28/04/2023 10:18

Conclusos para o relator

28/04/2023 10:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2023 10:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

28/04/2023 10:00

Juntada de Certidão

21/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIELSON MOURA em 20/04/2023 23:59.

23/03/2023 11:31

Expedição de intimação.

23/03/2023 11:27

Juntada de Certidão

23/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIELSON MOURA em 22/03/2023 23:59.

22/03/2023 12:24

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2023 20:21

Expedição de intimação.

25/02/2023 20:21

Expedição de intimação.

24/02/2023 12:16

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

10/02/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/01/2023 07:48

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/01/2023 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2022 12:41

Conclusos para o Relator

03/10/2022 12:59

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022 12:56

Expedição de notificação.

20/09/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 11:18

Conclusos para o Relator

30/07/2022 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/07/2022 23:59.

09/07/2022 21:53

Expedição de notificação.

06/07/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 09:08

Conclusos para Conferência Inicial

29/04/2022 09:08

Distribuído por sorteio