TJPI - 0000093-94.2016.8.18.0140

1ª instância - Juizo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA MARTINS PINHEIRO

CPF *72.***.*13-53

Advogados

HELIDA FERNANDA ALVES SOARES

OAB: 13656/PI

CPF *07.***.*12-92

Polo Passivo

Partes

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ: 07.098.999/0001-00

Advogados

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

OAB: 3137/PI

CPF *51.***.*19-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000093-94.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] APELANTE: VERA LUCIA MARTINS PINHEIRO APELADO: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT, E ART1.013 DO CPC.

    RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

    DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput, e do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015.

    Concedo o benefício da justiça gratuita à parte Apelante, já atribuído em primeiro grau, vez que preenchidos os pressupostos legais.

    Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – OJOI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público Superior, por não identificar interesse público que justifique sua atuação.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após, voltem-me conclusos os autos.

  • 03/04/2025 11:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/04/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:36

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 26/02/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 03:49

    Decorrido prazo de TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 21:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/11/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2024 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 14:55

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

  • 16/05/2024 04:56

    Decorrido prazo de VERA LUCIA MARTINS PINHEIRO em 14/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 23:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

  • 25/10/2023 12:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/10/2023 04:21

    Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 04:21

    Decorrido prazo de HELIDA FERNANDA ALVES SOARES em 03/10/2023 23:59.

  • 16/09/2023 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

  • 04/09/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/03/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2021 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de HELIDA FERNANDA ALVES SOARES em 14/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 14/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2020 01:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 03/08/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 08:40

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 13:24

    Distribuído por dependência

  • 30/09/2019 09:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 18:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/08/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-09.

  • 08/08/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/08/2019 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/08/2019 08:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 08:28

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 08:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 13:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/01/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-14.

  • 11/01/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2019 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/01/2019 13:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2018 13:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/12/2018 08:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 10:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2017 10:15

    [ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-06-07 09:30 sala de audiências.

  • 16/05/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-16.

  • 15/05/2017 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/05/2017 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/05/2017 11:05

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-06-07 09:30 sala de audiências.

  • 12/05/2017 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/03/2017 10:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2017 11:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 10:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2017 11:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2016 12:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 12:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2016 12:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/09/2016 12:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2016 10:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao HELIDA FERNANDA ALVES SOARES.

  • 30/06/2016 10:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2016 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2016 13:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/05/2016 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/04/2016 11:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2016 11:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2016 09:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2016 11:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/01/2016 11:27

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/01/2016 11:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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