30/07/2025 14:34

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:02

Execução Iniciada
28/07/2025 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800733-59.2024.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: CARMOZA RAIMUNDA DA SILVA RODRIGUES REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, intime-se, DE ORDEM, a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

FRONTEIRAS, 2 de julho de 2025.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Vara Única da Comarca de Fronteiras
25/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 19:52

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:03

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025.
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800733-59.2024.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: CARMOZA RAIMUNDA DA SILVA RODRIGUES REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, intime-se, DE ORDEM, a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

FRONTEIRAS, 2 de julho de 2025.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Vara Única da Comarca de Fronteiras
02/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:57

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/07/2025 06:42

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 24/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:41

Decorrido prazo de CARMOZA RAIMUNDA DA SILVA RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento
25/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:06

Decorrido prazo de CARMOZA RAIMUNDA DA SILVA RODRIGUES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 04:06

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 01:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800733-59.2024.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: CARMOZA RAIMUNDA DA SILVA RODRIGUES REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO Apesar da revelia do réu, entendo que não deve incidir aqui o efeito de presunção de veracidade das alegações autorais, sendo recomendado visto que são numerosos os casos de improcedência de pedidos deduzidos com base em narrativas semelhantes àquela exposta na inicial (art. 345, IV, do CPC), circunstância que recomenda uma mais aprofundada análise do caso à luz do contraditório.

Diante das definições acima, nos termos dos artigos 348 e 349 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem detalhadamente as provas que pretendem produzir, apontando especialmente a sua utilidade no esclarecimento do caso.

E se forem arroladas testemunhas, deverão ser qualificadas nos termos do art. 450 do CPC e ter indicadas a sua relação com os fatos tratados na demanda e a utilidade de sua oitiva, respeitando o limite de 3 testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC).

Ficam as partes advertidas, ademais, que caso haja determinação de tomada de seu depoimento pessoal, a intimação eletrônica do ato que designar a audiência para a sua realização é pessoal para todos os fins, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei nº 11.419/2006, de modo que o não comparecimento da parte a ser ouvida acarretará a pena de confissão, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC.

Caso haja requerimento de produção de provas, conclusos para designação de data para audiência de instrução e julgamento; caso contrário, conclusos para análise da possibilidade de julgamento antecipado.

Fronteiras, data indicada pelo sistema.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
06/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:30

Outras Decisões
01/04/2025 08:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 03:12

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 13/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 06:35

Conclusos para decisão
21/09/2024 06:35

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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