29/06/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/06/2025 13:28

Determinada diligência
02/05/2025 21:12

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 05:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:39

Decorrido prazo de MARIVALDO MATIAS DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
08/04/2025 01:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800938-64.2019.8.18.0051 CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: MARIVALDO MATIAS DA SILVA REQUERIDO: ELENILDA MARIA DA SILVA DECISÃO Uma vez entendendo-se pela disponibilidade das partes para participar de audiência por videoconferência, digno-me ao aprazamento de Audiência de Instrução e Julgamento.

O art. 236, §3º, do Código de Processo Civil, por sua vez, admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, como é o caso do aplicativo Teams, utilizado por recomendação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Assim sendo, DESIGNO realização de audiência de instrução e julgamento na data de 12 de junho de 2025, às 10h30min, que ocorrerá por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.

Na oportunidade, será utilizada ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real indicada pelo CNJ e pelo TJPI, a ser acessada por meio de link e credenciais a serem juntados aos autos na sequência deste despacho.

DESTAQUE-SE AO AUTOR QUE DEVERÁ, NA OPORTUNIDADE, PARTICIPAR AO LADO DA REQUERIDA E DE SEUS GENITORES, JÁ QUE ESTES MORAM EM LOCAL INTERIORANO, O QUE DIFICULTARIA A COMUNICAÇÃO PROCESSUAL, E, POR CONSEGUINTE, O DESLINDE PROCESSUAL.

O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e será assinado apenas eletronicamente pelo magistrado que presidir o ato, que lhe conferirá fé.

Confiro a este despacho o caráter de expediente para as intimações que se fizerem necessárias, acompanhado dos dados de acesso à sala virtual de videoconferência.

Na oportunidade, informo que, no dia e horário em epígrafe, deverão ser observadas as seguintes regras: a) não é permitida a saída da sessão antes da conclusão do ato; b) a ata da audiência será assinada eletronicamente apenas pelo presidente da sessão, que lhe conferirá fé pública; c) todo o ato será registrado em mídia acessível por meio do link que segue nesta ata, ressaltando-se que é proibida a sua divulgação não autorizada; d) serão priorizadas a realização e comunicação dos atos processuais por meios eletrônicos e por telefone, de maneira que as eventuais insurgências quanto a essas formas de comunicação devem ser pronunciadas de imediato; e) sugerem-se o uso de fones de ouvido e a desativação do microfone quando o participante não estiver falando, o que melhora a qualidade do som da sessão.

Os interessados deverão informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o número de telefone que esteja vinculado ao aplicativo de mensagem instantânea para receber as notificações relativas ao link da audiência, bem como das testemunhas arroladas, declarando que ele estará conectado à internet das 8h às 12h do dia designado para a realização do ato.

Todas as comunicações para a realização do ato deverão ser realizadas preferencialmente por telefone ou pelo aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp), meios idôneos admitidos pela legislação processual, lavrando-se certidão nos autos, e, somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado.

Remetam-se os autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Expedientes Necessários.

Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_NWQzMGMwNzgtMmY3NC00NzFiLTk5NWUtM2ZmZjk4OWM5MWE0@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22,%22Oid%22:%226910b5da-18cf-469e-ab2f-585be1943c24%22%7D https://abrir.link/T5lLH
06/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/04/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:28

Determinada diligência
01/08/2024 19:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:08

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 06:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:05

Conclusos para despacho
12/04/2024 06:05

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 08:31

Conclusos para despacho
19/06/2023 08:31

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:29

Expedição de Certidão.
17/06/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2023 11:27

Juntada de Petição de diligência
17/06/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2023 11:26

Juntada de Petição de diligência
17/06/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2023 11:24

Juntada de Petição de diligência
17/06/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 19:11

Expedição de Certidão.
28/02/2023 19:11

Expedição de Mandado.
28/02/2023 19:10

Expedição de Ofício.
01/08/2022 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 20:43

Expedição de Certidão.
01/08/2022 20:43

Expedição de Mandado.
01/08/2022 20:41

Expedição de Ofício.
22/03/2022 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2021 17:26

Expedição de Mandado.
10/10/2021 17:23

Juntada de mandado
27/09/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 12:57

Conclusos para despacho
13/07/2021 11:03

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:42

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2021 09:42

Conclusos para despacho
18/01/2021 09:42

Juntada de Certidão
17/01/2021 17:18

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 08:26

Juntada de Certidão
11/01/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
09/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2021 15:33

Juntada de Certidão
20/11/2020 00:30

Decorrido prazo de PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA em 19/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 00:04

Decorrido prazo de ELENILDA MARIA DA SILVA em 20/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:42

Decorrido prazo de PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA em 14/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2019 20:27

Audiência entrevista realizada para 08/08/2019 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
12/06/2019 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2019 07:56

Juntada de Petição de diligência
23/05/2019 12:41

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2019 13:19

Juntada de Ofício
30/04/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 13:08

Expedição de Mandado.
30/04/2019 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 11:40

Audiência entrevista designada para 08/08/2019 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
30/04/2019 11:37

Concedida a Medida Liminar
26/04/2019 17:59

Conclusos para despacho
26/04/2019 13:18

Juntada de Ofício
26/04/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 16:57

Conclusos para decisão
25/04/2019 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#339 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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