23/07/2025 23:37

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 09:24

Decorrido prazo de FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000091-60.2016.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ERINALDO FRANCISCO DA COSTA INTIMAR DEFESA Intimo a defesa para ciente da decisão ID:77143598.

PICOS, 9 de julho de 2025.

TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos
09/07/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 19:52

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 16:16

Juntada de Ofício
09/07/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 14:42

Juntada de Informações
09/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:28

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:27

Desentranhado o documento
09/07/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000091-60.2016.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ERINALDO FRANCISCO DA COSTA INTIMAR DEFESA Intimo a a defesa para ciente do despacho ID:75387916, no prazo legal.

PICOS, 13 de maio de 2025.

TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos
09/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/05/2025 12:42

Decorrido prazo de FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 11:05

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000091-60.2016.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ERINALDO FRANCISCO DA COSTA INTIMAR DEFESA Intimo a a defesa para ciente do despacho ID:75387916, no prazo legal.

PICOS, 13 de maio de 2025.

TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos
13/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:13

Decorrido prazo de ERINALDO FRANCISCO DA COSTA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 05:01

Decorrido prazo de FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 19:58

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 12:36

Juntada de comprovante
15/04/2025 02:36

Decorrido prazo de FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:58

Juntada de comprovante
08/04/2025 01:53

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 20:48

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000091-60.2016.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ERINALDO FRANCISCO DA COSTA DECISÃO RELATÓRIO E PREPARAÇÃO PARA JÚRI I - DA DENÚNCIA Tratam os autos de ação penal oferecida pelo Douto Presentante do Ministério Público Estadual incursionando o réu ERINALDO FRANCISCO DA COSTA, nas penas do artigo 121, § 2º, II e III, do Código Penal.

Narra a peça acusatória, que: Infere-se da peça informativa que o denunciado, ERINALDO FRANCISCO DA COSTA, aos vinte e quatro dias de outubro de 2015, por volta das 23h00, próximo ao portão do motel “Riton”, localizado no Bairro Junco, nesta cidade, o Denunciado Erinaldo desferiu golpes de faca (instrumento perfurocortante) na região cervical (pescoço) da vítima Francisco Giovani de Oliveira, causando-lhe a morte”.

Segundo narra o procedimento policial, a origem do crime seria um relacionamento amoroso mantido pela vítima com a ex companheira do réu, a senhora Evanilda Luiza de Jesus.

Naquela ocasião, a vítima e o Denunciado estavam ingerindo bebida alcoólica no “bar do Palema”, momento no qual FRANCISCO GIOVANI disse ao Denunciado que estava mantendo um relacionamento amoroso com a ex companheira dele, a senhora EVANILDA LUIZA DE JESUS, o que causou irritação no mesmo, que de imediato telefonou para ela e perguntou se a afirmação de FRANCISCO GIOVANI era verdadeira, tendo ela desligado o telefone.

Ato contínuo, o Denunciado falou para a vítima que iria até o local de trabalho de EVANILDA e, caso ela confirmasse o aludido relacionando, iria matá-la e depois voltaria para conversar com a vítima.

Neste instante, o Denunciado saiu do estabelecimento e, pouco tempo depois, a vítima também foi embora.

Consta dos autos que o Denunciado se deslocou para o local de trabalho da senhora EVANILDA, qual seja o motel “Riton”, enquanto a vítima passou em sua residência, pegou a motocicleta de seu irmão emprestada e também se deslocou para o referido motel.

Na portaria do motel, o Denunciado disse que queria falar com EVANILDA, mas esta mandou que dissessem a ele que ela estava ocupada, mas, ainda assim, ele ficou nas imediações do motel, à espera de EVANILDA.

Pouco tempo depois, FRANCISCO GIOVANI chegou ao local e passou a discutir com o denunciado, culminado com o ataque letal do Denunciado contra a vítima.

Ressalte-se que o Denunciado não desferiu apenas um golpe contra o pescoço da vítima, pois de acordo com o laudo de exame cadavérico de fls. 07, no item DISCUSSÃO, da sua literalidade, extrai-se o seguinte: Cadáver com ferimento inciso profundo produzido por ação cortante em várias etapas na região cervical característico de esgorjamento; conforme as irregularidades das lesões cervicais, é compatível com esgorjamento feito em várias etapas e tentativas seguidas, não sendo um só golpe.

Em face as características descritas da lesão cervical, características de esgorjamento em várias etapas sucessivas, apresentando coágulos aderidos a lesão que significa que a vítima estava viva quando foram produzidos (reação vital), demonstram a intenção do agressor de não apenas ferir a vítima e sim de que o mesmo passasse por um processo agônico.

Como visto acima, a conduta do Denunciado foi marcada por animus necandi, inexistindo legítima defesa, como alega o denunciado em seu interrogatório, pois perpetrou várias lesões no pescoço da vítima, com o intuito de vê-la morta, num ataque cruel que deu à vítima uma morte agonizante.

II - DAS TESES DEFENSIVAS APRESENTADAS COM A RESPOSTA À ACUSAÇÃO Em resposta à acusação, a defesa do réu relatou que os fatos, na forma em que foram narrados na peça acusatória movida pelo Ilustre representante do Parquet, não condizem com a realidade e com a veracidade fática, conforme será demonstrado durante a fase de instrução processual, de modo que a acusação de que o ora Denunciado tenha praticado o crime descrito no Art. 121, § 2º, II e III do CP, é deveras incongruente e infundada..

III - DAS PROVAS COLHIDAS AO LONGO DO INQUÉRITO POLICIAL Laudo de Exame Pericial Cadavérico.

Os termos dos depoimentos das testemunhas foram colhidos perante a Autoridade Policial, e demais documentos relacionados, todos anexados aos autos.

IV - DAS PROVAS COLHIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO O procedimento seguiu seu curso regular, com a realização de audiência de instrução e julgamento (id 21357451).

O réu foi interrogado por meio de carta precatória.

V - DAS ALEGAÇÕES FINAIS DAS PARTES Foi concedido prazo para apresentação de alegações finais por meio de memoriais escritos à acusação e à defesa.

Posteriormente, o presentante do Ministério Público apresentou memoriais escritos, pleiteando a pronúncia do acusado nos termos do art. 121, §2º, II e III, do Código Penal Brasileiro.

A Defesa requereu a absolvição sumária do acusado, da imputação do crime de homicídio qualificado, pois demonstrada a causa de exclusão do crime, nos termos do art. 415, IV, do CPP c/c art. 23, inciso II, e artigo 25 do Código Penal.

VI - DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA Após a instrução processual e a apresentação de alegações finais pelas partes, foi proferida sentença de pronúncia.

O juízo entendeu que a materialidade delitiva e os indícios de autoria estão devidamente demonstrados nos autos.

Assim, o réu Erinaldo Francisco da Costa fora pronunciado como incurso no art. 121, §2º, II e III, do Código Penal, a fim de submetê-los ao julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.

Após a apresentação das alegações finais, a Defesa renunciou ao mandato.

VII - DOS RECURSOS INTERPOSTOS Após a prolação da decisão de pronúncia, o Ministério Público e a Defesa foram intimados da referida decisão, sendo também aberto prazo para interposição de recurso.

Nova Defesa fora habilitada nos autos, interpondo recurso em sentido estrito, tendo juntado as razões recursais.

O Ministério Público apresentou as contrarrazões ao recurso em sentido estrito.

O juízo não modificou a Decisão recorrida e determinou que os autos fossem remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

VIII - DA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ “Acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, CONHECER do recurso interposto, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo, a sentença de pronúncia, em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, na forma do voto do Relator.” IX - SITUAÇÃO PRISIONAL DO ACUSADO O acusado foi posto em liberdade através de Habeas Corpos, na data de 06.04.2021.

X – DA PREPARAÇÃO DO PLENÁRIO O Ministério Público apresentou rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário: 1.

EVANILDA LUÍSA DE JESUS, ex-companheira do réu, qualificada em ID: 21357450, fl. 50; 2.

MARIA NEUSA DA SILVA OLIVEIRA, genitora da vítima, qualificada em ID: 21357450, fl. 33; 3.

JEANE DA SILVA OLIVEIRA, irmã da vítima, qualificada em ID: 21357450, fl. 40; 4.

MARIA DOS REMÉDIOS DE ARAÚJO SILVA, qualificada em ID: 21357450, fl. 44; 5.

MARIO VICENTE DA CRUZ, qualificação e endereço em ID: 21357451, fl. 241.

A Defesa arrolou as seguintes testemunhas para serem ouvidas em plenário: 1.

MARIO VICENTE DA CRUZ, qualificação e endereço em ID: 21357451, fl. 241; 2.

JONATHAS FRANCISCO DA ROCHA, CPF nº *06.***.*83-76, residente e domiciliado na Serra da Lapinha, zona rural de Alagoinha do Piauí. 3.

ANTONIO SEBASTIÃO DA COSTA, CPF nº *16.***.*10-04, residente e domiciliado na Serra do Amarelo Ferrado 1, zona rural de Alagoinha do Piauí. 4.

JOÃO EDELSON DE SOUSA, CPF nº *23.***.*84-54, residente e domiciliado na Rua Ipiranga, Bairro Parque de Exposição, município de Picos/PI.

Contato: 89 98811-9981.

Autos conclusos para fins do artigo 423, inciso II do Código de Processo Penal. É O RELATÓRIO.

Considerando que não foram identificadas irregularidades e que não há diligências pendentes, determino que o réu Erinaldo Francisco da Costa seja submetido a julgamento.

Para tal sessão, designo o dia 10 DE JUNHO DE 2025, a partir das 09HR30MIN, a ser realizada no auditório do Tribunal Popular do Júri de Picos-PI.

Para o sorteio dos 35 jurados e 15 suplentes, designo o dia 09 DE MAIO DE 2025, às 12HR30MIN, a ser realizado no Fórum de Picos-PI.

Intimem-se a Defesa e o réu.

Ciência ao Ministério Público.

Oficie-se ao Presidente da OAB – Subseção Picos, para ciência do sorteio dos jurados e da data do julgamento.

Intimem-se as testemunhas arroladas, bem como os peritos, caso tenham sido arrolados pelas partes, para possível oitiva em plenário.

Requisite-se policiamento para a sessão ao Comando de Polícia.

Os jurados sorteados devem ser intimados por mandado.

Expeça-se Edital após o sorteio.

Requisite-se o fornecimento de alimentação para os jurados, funcionários, Juiz, Promotor de Justiça, policiais e defesa.

Se necessário, expeça-se carta precatória Cumpra-se.

PICOS-PI, 29 de janeiro de 2025.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos
06/04/2025 15:19

Juntada de comprovante
06/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/04/2025 15:06

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 12:05

Outras Decisões
29/01/2025 10:01

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/06/2025 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos.
21/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:39

Recebidos os autos
13/09/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:22

Outras Decisões
11/12/2023 16:13

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 05:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:35

Outras Decisões
14/08/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 03:58

Decorrido prazo de ERINALDO FRANCISCO DA COSTA em 02/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:35

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:32

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:32

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:51

Proferida Sentença de Pronúncia
21/02/2022 12:58

Conclusos para julgamento
21/02/2022 12:58

Juntada de Certidão
19/01/2022 12:04

Juntada de Certidão
03/11/2021 13:50

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 12:59

Mov. [166] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
06/10/2021 12:56

Mov. [165] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
06/10/2021 10:12

Mov. [164] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5014
27/08/2021 10:21

Mov. [163] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 11:25

Mov. [162] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
20/04/2021 15:05

Mov. [161] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
20/04/2021 15:04

Mov. [160] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
20/04/2021 14:26

Mov. [159] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5013
12/04/2021 06:00

Mov. [158] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 04/2021.
09/04/2021 18:10

Mov. [157] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/04/2021 10:35

Mov. [156] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
09/04/2021 10:32

Mov. [155] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/04/2021 10:31

Mov. [154] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/04/2021 17:33

Mov. [153] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 12:10

Mov. [152] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
06/04/2021 10:52

Mov. [151] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
06/04/2021 09:32

Mov. [150] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
09/02/2021 09:26

Mov. [149] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/02/2021 09:14

Mov. [148] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/02/2021 11:01

Mov. [147] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 10:14

Mov. [146] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5012
29/01/2021 06:00

Mov. [145] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 01/2021.
28/01/2021 18:10

Mov. [144] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/01/2021 08:33

Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/01/2021 08:31

Mov. [142] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 08:31

Mov. [141] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 08:30

Mov. [140] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
28/01/2021 08:30

Mov. [139] - [ThemisWeb] Recebimento
27/01/2021 14:57

Mov. [138] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5010
20/01/2021 15:34

Mov. [137] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
20/01/2021 10:14

Mov. [136] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
20/01/2021 10:05

Mov. [135] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA . (Vista ao Ministério Público)
20/01/2021 10:00

Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/01/2021 11:23

Mov. [133] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/01/2021 11:22

Mov. [132] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 11:22

Mov. [131] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 11:21

Mov. [130] - [ThemisWeb] Recebimento
19/01/2021 10:39

Mov. [129] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5009
11/01/2021 13:26

Mov. [128] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
11/01/2021 12:16

Mov. [127] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
11/01/2021 12:12

Mov. [126] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA . (Vista ao Ministério Público)
11/01/2021 12:03

Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/12/2020 09:44

Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/10/2020 10:51

Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
09/10/2020 08:04

Mov. [122] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 16:58

Mov. [121] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/09/2020 16:48

Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/09/2020 09:58

Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/09/2020 06:00

Mov. [118] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 09/2020.
16/09/2020 18:10

Mov. [117] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/09/2020 13:46

Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
08/09/2020 06:52

Mov. [115] - [ThemisWeb] Outras Decisões
04/09/2020 13:32

Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/07/2020 11:47

Mov. [113] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 10:13

Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/04/2020 06:01

Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 04/2020.
15/04/2020 18:10

Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/04/2020 10:40

Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
14/04/2020 14:15

Concedida a Liberdade provisória de ERINALDO FRANCISCO DA COSTA.
13/03/2020 13:17

Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/03/2020 13:12

Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/03/2020 12:34

Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento
12/03/2020 18:04

Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5008
09/03/2020 12:28

Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA0. (Vista ao Ministério Público)
09/03/2020 12:24

Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 14:09

Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5007
13/01/2020 06:01

Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 01/2020.
10/01/2020 18:30

Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/01/2020 10:22

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
27/11/2019 12:26

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/11/2019 12:25

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/11/2019 15:59

Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 09:20

Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/10/2019 14:09

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 11:10

Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
15/10/2019 06:03

Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 10/2019.
14/10/2019 14:30

Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/10/2019 12:46

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
09/10/2019 11:54

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
09/10/2019 11:43

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
30/09/2019 19:30

Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 19:47

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 09:11

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/09/2019 09:07

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
11/09/2019 08:18

Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
10/09/2019 10:38

Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5006
29/08/2019 12:01

Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
29/08/2019 09:14

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
28/08/2019 11:55

Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 08/2019 09:00 Fórum de Picos ( Sala de audiências da 5° Vara ).
26/08/2019 13:15

Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
21/08/2019 13:35

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
20/08/2019 06:07

Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 08/2019.
19/08/2019 15:10

Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/08/2019 12:36

Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
19/08/2019 10:51

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
19/08/2019 09:58

Mov. [72] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
07/08/2019 08:49

Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/08/2019 08:48

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
07/08/2019 08:43

Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
06/08/2019 12:59

Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
06/08/2019 09:52

Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5005
30/07/2019 06:01

Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 07/2019.
29/07/2019 15:10

Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
29/07/2019 13:48

Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
29/07/2019 12:06

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
29/07/2019 12:02

Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
29/07/2019 06:02

Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 07/2019.
26/07/2019 14:30

Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
26/07/2019 13:09

Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
26/07/2019 12:40

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 11:48

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
26/07/2019 11:28

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
26/07/2019 08:30

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 12:20

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
18/07/2019 15:39

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5004
18/07/2019 14:24

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 08/2019 09:30 Fórum de Picos ( Sala de audiências da 5° Vara ).
17/07/2019 18:25

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 18:25

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 13:24

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/07/2019 13:03

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
03/07/2019 14:29

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5003
27/06/2019 09:04

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
21/06/2019 10:42

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-60.2016.8.18.0032.5002
18/06/2019 12:05

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
18/06/2019 12:03

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
17/06/2019 12:49

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 09:53

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/06/2019 09:43

Mov. [28] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ERINALDO FRANCISCO DA COSTA.
30/01/2019 06:01

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 01/2019.
29/01/2019 14:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
29/01/2019 10:28

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
16/11/2017 12:13

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 09:49

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/10/2017 11:29

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/09/2017 10:48

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
15/09/2017 10:25

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
05/09/2017 08:51

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
04/09/2017 14:50

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/06/2016 08:17

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/06/2016 22:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/03/2016 09:56

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/03/2016 09:49

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/02/2016 06:03

Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2016.
16/02/2016 14:11

Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/02/2016 09:42

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
11/02/2016 18:06

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/02/2016 18:06

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-60.2016.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
05/02/2016 12:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
05/02/2016 12:03

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
05/02/2016 11:36

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
05/02/2016 10:42

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
21/01/2016 08:54

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA.
21/01/2016 08:46

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/01/2016 12:50

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
20/01/2016 12:50

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800742-23.2025.8.18.0136

Condominio Reserva do Sul

Pedro Lucas da Costa e Silva

Advogado: Lais Neves Tavares de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/02/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0801636-49.2024.8.18.0066

Jose Francisco de Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria Teresa Gomes Castelo Branco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/10/2024 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0801636-49.2024.8.18.0066

Jose Francisco de Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0767095-91.2024.8.18.0000

Robert Charlles de Castro Ribeiro

Secretario de Justica do Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/12/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000091-60.2016.8.18.0032

Erinaldo Francisco da Costa

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Fanuel Adauto de Alencar Andrade

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/06/2024 10:11

Exibir Processo