TJPI - 0801201-44.2021.8.18.0078
1ª instância - 2ª Vara de Valenca do Piaui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801201-44.2021.8.18.0078 APELANTE: AGENOR DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A APELADO: BANCO PAN S.A.
REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.
Advogados do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.
RECEBIMENTO.
REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.
Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.
Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.
Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.
Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.
DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.
REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.
Expedientes necessários.
Teresina – PI, data da assinatura eletrônica. -
05/12/2024 08:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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05/12/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 08:36
Expedição de Certidão.
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28/10/2024 10:13
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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07/10/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 11:00
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 15:48
Juntada de Petição de apelação
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17/08/2024 03:12
Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/08/2024 23:59.
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25/07/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 12:16
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 09:43
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 09:23
Recebidos os autos
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18/04/2024 09:23
Juntada de Petição de decisão
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12/07/2023 14:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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12/07/2023 14:55
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 00:46
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:46
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:46
Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2023 23:59.
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08/05/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 05:48
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
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16/02/2023 14:10
Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2023 23:59.
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17/01/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 10:55
Declarada decadência ou prescrição
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19/04/2022 11:00
Conclusos para despacho
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19/04/2022 11:00
Expedição de Certidão.
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27/01/2022 23:09
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 23:09
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2021 12:01
Conclusos para despacho
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08/11/2021 12:01
Juntada de Certidão
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28/10/2021 00:42
Decorrido prazo de AGENOR DA SILVA em 27/10/2021 23:59.
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28/10/2021 00:42
Decorrido prazo de AGENOR DA SILVA em 27/10/2021 23:59.
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28/10/2021 00:42
Decorrido prazo de AGENOR DA SILVA em 27/10/2021 23:59.
-
23/09/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 08:55
Juntada de Certidão
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23/09/2021 00:24
Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/09/2021 23:59.
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31/08/2021 21:42
Juntada de Petição de certidão
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13/07/2021 10:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2021 22:19
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 12:21
Conclusos para despacho
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25/05/2021 12:14
Juntada de Certidão
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25/05/2021 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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