TJPI - 0801190-77.2024.8.18.0088
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:27
Juntada de Petição de contestação
-
25/07/2025 10:12
Recebidos os autos
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25/07/2025 10:12
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801190-77.2024.8.18.0088 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: FRANCISCO LAURINDO DE MACEDO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.
REGULARIDADE FORMAL.
AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intime-se.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Teresina-PI, data e assinatura no sistema.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
19/02/2025 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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19/02/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 09:35
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
24/01/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 10:16
Juntada de Petição de apelação
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06/12/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 10:35
Indeferida a petição inicial
-
04/11/2024 11:59
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 11:59
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 12:39
Determinada Requisição de Informações
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08/06/2024 16:36
Conclusos para despacho
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08/06/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 23:01
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
-
30/04/2024 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Terminativa • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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