12/05/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 07:23

Baixa Definitiva
12/05/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 03:10

Decorrido prazo de TELSON NONATO RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:19

Decorrido prazo de TELSON NONATO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:19

Decorrido prazo de TELSON NONATO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800376-91.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Anulação] AUTOR: TELSON NONATO RIBEIRO REU: FRANCINETE SOARES DA COSTA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória com pedido liminar movida por ADONILIO PEREIRA DOS SANTOS em face de ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA LOCALIDADE VEREDA – APPV O requerente foi intimado, por seu advogado, para manifestar-se sobre a não citação do requerido, contudo, quedou-se inerte.

Em seguida, a parte autora foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, deixando transcorrer in albis o prazo.

O processo se encontra paralisado por mais de 30 (trinta) dias, apesar de a autora ter sido pessoalmente intimada para prática de atos processuais. É o relatório.

Fundamento e decido.

Quando o autor deixa de proceder a atos de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias, motiva a extinção do processo sem julgamento do mérito.

No caso em foco, verifica-se que a autora foi intimada pessoalmente para comparecer à audiência de conciliação, contudo, não se fez presente no ato, sendo, em seguida, intimada por oficial de justiça para manifestar interesse no prosseguimento do feito, mas quedou-se silente.

A atitude da parte autora se mostra desidiosa, dificultando sobremaneira o andamento do feito.

Tal fato demonstra o total desinteresse da requerente em receber a prestação jurisdicional postulada na exordial.

Diante do exposto, configurado o flagrante abandono da causa, na trilha do parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista que o feito foi extinto antes da triangularização da relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente
09/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800376-91.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Anulação] AUTOR: TELSON NONATO RIBEIRO REU: FRANCINETE SOARES DA COSTA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória com pedido liminar movida por ADONILIO PEREIRA DOS SANTOS em face de ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA LOCALIDADE VEREDA – APPV O requerente foi intimado, por seu advogado, para manifestar-se sobre a não citação do requerido, contudo, quedou-se inerte.

Em seguida, a parte autora foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, deixando transcorrer in albis o prazo.

O processo se encontra paralisado por mais de 30 (trinta) dias, apesar de a autora ter sido pessoalmente intimada para prática de atos processuais. É o relatório.

Fundamento e decido.

Quando o autor deixa de proceder a atos de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias, motiva a extinção do processo sem julgamento do mérito.

No caso em foco, verifica-se que a autora foi intimada pessoalmente para comparecer à audiência de conciliação, contudo, não se fez presente no ato, sendo, em seguida, intimada por oficial de justiça para manifestar interesse no prosseguimento do feito, mas quedou-se silente.

A atitude da parte autora se mostra desidiosa, dificultando sobremaneira o andamento do feito.

Tal fato demonstra o total desinteresse da requerente em receber a prestação jurisdicional postulada na exordial.

Diante do exposto, configurado o flagrante abandono da causa, na trilha do parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista que o feito foi extinto antes da triangularização da relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente
08/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:31

Decorrido prazo de TELSON NONATO RIBEIRO em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:26

Outras Decisões
27/02/2025 08:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
09/11/2024 03:23

Decorrido prazo de TELSON NONATO RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:12

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:47

Expedição de Mandado.
29/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 03:39

Decorrido prazo de TELSON NONATO RIBEIRO em 17/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 10:42

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 11:07

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 11:05

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 09:02

Desentranhado o documento
28/02/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 09:01

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:01

Expedição de Mandado.
28/02/2023 08:51

Desentranhado o documento
28/02/2023 08:51

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 08:41

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023 12:17

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:17

Expedição de Mandado.
08/02/2023 18:30

Expedição de Certidão.
08/02/2023 18:30

Expedição de Mandado.
08/02/2023 18:28

Expedição de Certidão.
08/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:15

Recebida a emenda à inicial
08/02/2023 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TELSON NONATO RIBEIRO - CPF: *80.***.*88-04 (AUTOR).
12/06/2022 01:47

Decorrido prazo de TELSON NONATO RIBEIRO em 29/04/2022 23:59.
02/04/2022 11:11

Conclusos para decisão
02/04/2022 11:11

Juntada de Certidão
02/04/2022 11:11

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:50

Conclusos para decisão
23/03/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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