20/07/2025 07:11

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0000151-71.2018.8.18.0029 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ORESTES ARAUJO SAMPAIO e outros (2) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:10

Expedição de intimação.
09/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/05/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSÉ DE JESUS PIEROT FILHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO ANANIAS SAMPAIO FILHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ORESTES ARAUJO SAMPAIO em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ORESTES ARAUJO SAMPAIO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSÉ DE JESUS PIEROT FILHO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO ANANIAS SAMPAIO FILHO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:51

Expedição de intimação.
07/02/2025 09:51

Expedição de intimação.
07/02/2025 09:51

Expedição de intimação.
07/02/2025 09:51

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:41

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 09:41

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 09:38

Recurso Especial não admitido
16/10/2024 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSÉ DE JESUS PIEROT FILHO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO ANANIAS SAMPAIO FILHO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ORESTES ARAUJO SAMPAIO em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:01

Expedição de intimação.
19/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:11

Juntada de petição
16/09/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2024 10:19

Expedição de .
05/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 13:48

Juntada de petição
09/08/2024 18:05

Juntada de petição
09/08/2024 18:04

Juntada de petição
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 09:23

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/08/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 19:01

Conclusos para o Relator
06/06/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2024 16:29

Expedição de intimação.
06/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 03:23

Decorrido prazo de JOSÉ DE JESUS PIEROT FILHO em 01/04/2024 23:59.
04/03/2024 09:38

Conclusos para o Relator
04/03/2024 09:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:37

Expedição de intimação.
04/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/03/2024 03:05

Decorrido prazo de ORESTES ARAUJO SAMPAIO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO ANANIAS SAMPAIO FILHO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSÉ DE JESUS PIEROT FILHO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:34

Expedição de intimação.
05/02/2024 13:34

Expedição de intimação.
05/02/2024 13:34

Expedição de intimação.
05/02/2024 13:34

Expedição de intimação.
02/02/2024 13:04

Conhecido o recurso de ANTONIO ANANIAS SAMPAIO FILHO - CPF: *32.***.*00-97 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2024 13:04

Conhecido o recurso de JOSÉ DE JESUS PIEROT FILHO (RECORRENTE) e provido
01/02/2024 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 15:44

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 07:27

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/12/2023 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 11:41

Pedido de inclusão em pauta
12/12/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Retirado
06/12/2023 13:03

Retirado pedido de pauta virtual
06/12/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/11/2023 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2023 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2023 10:17

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
30/05/2023 09:41

Conclusos para o Relator
30/05/2023 08:30

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:41

Expedição de notificação.
12/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:14

Recebidos os autos
04/04/2023 12:14

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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