08/04/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 07:02

Baixa Definitiva
08/04/2025 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/04/2025 07:02

Transitado em Julgado em 19/03/2025
08/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
02/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:05

Decorrido prazo de PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA LUSTOSA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA LUSTOSA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA LUSTOSA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA LUSTOSA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA LUSTOSA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA LUSTOSA em 18/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:42

Recurso Especial não admitido
30/09/2024 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 03:42

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA LUSTOSA em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 12:21

Expedição de intimação.
08/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA LUSTOSA em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:06

Não conhecido o recurso de PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (APELANTE)
03/05/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 22:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
29/01/2024 13:47

Conclusos para o Relator
12/12/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo de PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 11/12/2023 23:59.
14/11/2023 03:04

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA LUSTOSA em 13/11/2023 23:59.
10/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:36

Expedição de intimação.
10/10/2023 11:36

Expedição de intimação.
01/10/2023 08:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2023 22:28

Recebidos os autos
17/05/2023 22:28

Conclusos para Conferência Inicial
17/05/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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