TJPI - 0000475-43.2014.8.18.0048

09/10/2020 11:25

Arquivado Definitivamente

09/10/2020 11:25

Baixa Definitiva

09/10/2020 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/10/2020 11:24

Transitado em Julgado em 22/06/2020

08/07/2020 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI em 19/06/2020 23:59:59.

08/07/2020 02:39

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES DE LIMA em 27/05/2020 23:59:59.

07/04/2020 00:56

Expedição de intimação.

29/01/2020 09:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/01/2020 10:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/12/2019 12:22

Incluído em pauta para 21/01/2020 09:00:00 Plenário da 5ª Câmara de Direito Público.

12/09/2019 08:29

Conclusos para o Relator

05/08/2019 12:17

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2019 20:42

Expedição de notificação.

18/06/2019 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/06/2019 16:43

Conclusos para o relator

12/06/2019 16:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

12/06/2019 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/04/2019 13:26

Declarada incompetência

08/04/2019 11:50

Recebidos os autos

08/04/2019 11:50

Conclusos para Conferência Inicial

08/04/2019 11:50

Distribuído por sorteio