TJPI - 0000441-25.2020.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIS CORREIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR LIMA SIPAUBA NETO

CPF *13.***.*21-07

Advogados

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB: 17837/PI

CPF *05.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 12:08

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 12:05

    Transitado em Julgado em 23/10/2024

  • 16/10/2024 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 14:00

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2024 19:42

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 02/06/2024 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 14:07

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/05/2024 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 05:09

    Decorrido prazo de OSCAR LIMA SIPAUBA NETO em 30/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2024 10:22

    Decorrido prazo de FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:17

    Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.

  • 08/10/2023 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 22:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 14:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000441-25.2020.8.18.0059 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: OSCAR LIMA SIPAUBA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUIS CORREIA, 8 de novembro de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 08/11/2021 15:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 15:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 15:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 10:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-25.2020.8.18.0059.5003

  • 13/01/2021 12:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/01/2021 11:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/01/2021 11:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 17:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-25.2020.8.18.0059.5002

  • 19/11/2020 12:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/11/2020 10:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2020 06:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 10/2020.

  • 28/10/2020 18:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/10/2020 08:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 09:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2020 13:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000704-78.2019.8.18.0031

  • 05/10/2020 10:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/09/2020 10:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-25.2020.8.18.0059.5001

  • 12/08/2020 13:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/08/2020 13:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 21:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 19:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/07/2020 19:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/07/2020 19:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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