22/05/2025 18:54

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:54

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0752436-19.2020.8.18.0000 IMPETRANTE: JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI e outros DESPACHO Vistos, Tratando-se de análise de AgrInt, REMETAM-SE os autos à distribuição de 2º grau para que faça a conclusão do feito para o perfil Tribunal Pleno / Vice-Presidência.

Após, proceda-se com a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões, caso não tenha sido realizada anteriormente.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/03/2025 19:55

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 07:34

Conclusos para o Relator
12/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 12:03

Expedição de intimação.
31/10/2024 12:03

Expedição de intimação.
30/09/2024 16:43

Recurso Extraordinário não admitido
09/08/2024 10:24

Conclusos para o relator
09/08/2024 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/08/2024 03:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 01/08/2024 23:59.
11/06/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 11:39

Expedição de intimação.
30/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (IMPETRADO) e não-provido
25/03/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 11:24

Conclusos para o Relator
17/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
06/07/2023 10:53

Conclusos para o Relator
20/06/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL em 19/06/2023 23:59.
18/05/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 21:00

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/05/2023 11:27

Concedida em parte a Segurança a JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL - CPF: *79.***.*50-20 (IMPETRANTE).
10/05/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2023 10:37

Juntada de Petição de certidão
08/05/2023 10:08

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2023 10:37

Pedido de inclusão em pauta
02/12/2022 14:42

Deliberado em Sessão - Retirado
02/12/2022 14:32

Juntada de Petição de certidão
28/11/2022 10:23

Outras Decisões
25/11/2022 11:01

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 09:53

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/11/2022 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2022 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2021 10:48

Conclusos para o Relator
24/08/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 12:53

Conclusos para o Relator
23/06/2021 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI em 22/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL em 31/05/2021 23:59.
10/05/2021 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 12:16

Juntada de Petição de diligência
09/05/2021 08:42

Juntada de Petição de contestação
29/04/2021 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 20:31

Expedição de Mandado.
28/04/2021 20:30

Expedição de intimação.
28/04/2021 20:30

Expedição de intimação.
17/09/2020 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2020 11:25

Conclusos para o relator
25/08/2020 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
25/08/2020 11:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
17/07/2020 16:45

Declarada incompetência
15/07/2020 11:14

Conclusos para o relator
15/07/2020 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
15/07/2020 11:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
15/06/2020 15:34

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
05/06/2020 20:43

Conclusos para Conferência Inicial
05/06/2020 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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