12/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0839069-30.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA APELADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível, interposta por MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, contra sentença prolatada pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Teresina/PI, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada pela Apelante, em desfavor do BANCO PAN S.A./Apelado.

Nas contrarrazões (id. 19134258), constata-se que o Apelado suscita preliminares, acerca das quais, todavia, o Apelante não teve oportunidade de se manifestar.

Ante o exposto, INTIME-SE o APELANTE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTAR-SE acerca das preliminares arguidas pelo Apelado, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC, em homenagem ao princípio da vedação da decisão surpresa (art. 10, do CPC).

TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.
08/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:07

Conclusos para o Relator
17/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2024 23:09

Juntada de Certidão de distribuição anterior
09/08/2024 07:52

Recebidos os autos
09/08/2024 07:52

Conclusos para Conferência Inicial
09/08/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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