TJPI - 0807651-16.2018.8.18.0140

14/07/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 12:14

Conclusos para despacho

21/05/2025 12:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de EDILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA em 08/05/2025 23:59.

11/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

08/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 10:43

Expedição de intimação.

24/03/2025 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025 21:50

Conhecido o recurso de EDILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA - CPF: *06.***.*78-04 (APELANTE) e provido

20/01/2025 09:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

07/01/2025 11:30

Juntada de Certidão

31/12/2024 15:25

Outras Decisões

27/12/2024 18:00

Conclusos para o Relator

02/08/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/01/2024 18:21

Juntada de informação - corregedoria

20/04/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2023 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2023 01:28

Deliberado em Sessão - Retirado

02/03/2023 09:11

Retirado pedido de pauta virtual

28/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/02/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/02/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2023 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

15/12/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Retirado

15/12/2022 10:23

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/12/2022 11:30

Deliberado em Sessão - Adiado

08/12/2022 11:05

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022 12:36

Deliberado em Sessão - Adiado

30/11/2022 12:24

Juntada de Petição de certidão

25/11/2022 00:10

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022 22:18

Deliberado em Sessão - Adiado

14/10/2022 14:40

Pedido de inclusão em pauta

28/09/2022 16:12

Juntada de Petição de certidão

28/09/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Retirado

22/09/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado

22/09/2022 14:19

Juntada de Petição de certidão

09/09/2022 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2022 10:01

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2022 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2022 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2022 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022 12:14

Deferido o pedido de

24/02/2022 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2021 21:18

Deliberado em Sessão - Retirado

11/11/2021 00:20

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/10/2021 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2021 16:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2021 11:01

Conclusos para o Relator

27/01/2021 11:42

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021 11:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

18/01/2021 08:23

Expedição de intimação.

18/01/2021 08:22

Expedição de intimação.

11/01/2021 16:00

Juntada de Petição de petição

31/12/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020 11:20

Conclusos para o Relator

30/11/2020 16:29

Juntada de Petição de petição

20/11/2020 20:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020 12:32

Conclusos para o Relator

20/09/2020 02:33

Decorrido prazo de EDILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA em 15/09/2020 23:59:59.

25/08/2020 14:21

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2020 08:41

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2020 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 00:41

Expedição de intimação.

30/03/2020 19:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/01/2020 07:35

Conclusos para o relator

24/01/2020 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2020 07:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

10/01/2020 08:26

Declarada incompetência

09/01/2020 13:26

Recebidos os autos

09/01/2020 13:26

Conclusos para Conferência Inicial

09/01/2020 13:26

Distribuído por sorteio