TJPI - 0800076-33.2025.8.18.0003
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:48
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:48
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
-
15/07/2025 07:52
Juntada de Petição de contestação
-
15/05/2025 23:42
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2025 04:15
Decorrido prazo de HEILA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR em 22/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:33
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800076-33.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Hora Extra] AUTOR: HEILA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 15/07/25 às 10:00h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.
O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.
LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.
ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.
No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.
Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 8 de abril de 2025.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I -
08/04/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 11:10
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
-
03/04/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 00:57
Decorrido prazo de HEILA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR em 13/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 14:31
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
24/02/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 23:02
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
-
22/01/2025 11:46
Distribuído por sorteio
-
22/01/2025 11:46
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802014-32.2019.8.18.0049
Maria das Gracas dos Santos Gomes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ana Paula Cavalcante de Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/11/2019 19:35
Processo nº 0801085-58.2022.8.18.0060
Banco do Brasil SA
Ivaldo Lopes Castelo Branco
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/06/2022 16:59
Processo nº 0815671-49.2025.8.18.0140
Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltd...
Alyne Diane Almeida da Silva
Advogado: Joao Baptista Anania
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/03/2025 12:54
Processo nº 0802409-50.2021.8.18.0050
Jose Ramos Fialho
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/04/2025 08:35
Processo nº 0802409-50.2021.8.18.0050
Jose Ramos Fialho
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/11/2021 08:59