01/05/2025 00:13

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 00:13

Baixa Definitiva
01/05/2025 00:13

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 00:04

Publicado Sentença em 11/04/2025.
10/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos DA COMARCA DE PADRE MARCOS Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800061-18.2024.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCA MARIA DE MACEDO REU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA FRANCISCA MARIA DE MACEDO, já qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAL e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em desfavor do MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, também já qualificado nos autos.

Verifico que as partes entabularam acordo espontaneamente.

Da análise da procuração que acompanha a inicial, verifica-se que o advogado do polo ativo possui poderes para transigir, receber e dar quitação.

Portanto, havendo concorde de todas as partes interessadas, não verifico prejuízo na homologação do acordo para que surtam os efeitos legais e práticos.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo entabulado e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º do CPC, pois o acordo foi apresentado antes da sentença.

O acordo é incompatível com o direito de recurso, assim, certifique-se o trânsito em julgado deve coincidir com a data desta sentença.

Publicações e intimações de praxe. À secretaria para expedientes necessários.

Após, arquivem-se aos autos.

Cumpra-se.

PADRE MARCOS-PI, data do sistema.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos
09/04/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:42

Juntada de Petição de documento comprobatório
31/03/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 12:13

Homologada a Transação
29/03/2025 11:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2025 12:53

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 06:37

Conclusos para despacho
07/06/2024 06:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE MACEDO em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:51

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801067-66.2024.8.18.0060

Zuzelene Gomes de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/05/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800387-80.2021.8.18.0062

Margarida Maria da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0800387-80.2021.8.18.0062

Margarida Maria da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Keney Paes de Arruda Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/06/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801561-76.2021.8.18.0078

Francisco Viana da Silva

Ccb Brasil S/A Credito Financiamentos e ...

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/06/2021 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0801561-76.2021.8.18.0078

Ccb Brasil S/A Credito Financiamentos e ...

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/12/2022 00:23

Exibir Processo