TJPI - 0800942-56.2022.8.18.0032
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 01:17
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2025 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2025 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2025 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 14:46
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2025 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2025 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2025 15:22
Expedição de Informações.
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04/06/2025 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/06/2025 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2025 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2025 15:34
Juntada de comprovante
-
04/06/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 15:28
Expedição de Mandado.
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04/06/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 17:43
Juntada de Petição de diligência
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13/05/2025 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2025 15:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/04/2025 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2025 10:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2025 10:25
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2025 07:52
Expedição de Informações.
-
14/04/2025 00:02
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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11/04/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800942-56.2022.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI REU: VILMAR ANTONIO DE BRITO DECISÃO Sem preliminares, mantenho o recebimento da denúncia.
A FALTA DE OUTRA DATA DESIMPEDIDA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2025, ÀS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS OU DE FORMA PRESENCIAL.
Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista.
Intimem-se as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP.
Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais.
No caso da parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação.
Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos.
Se necessário, expeça-se carta precatória, onde a audiência poderá ser realizada por este juízo, sendo necessário na intimação ser fornecido contato telefônico (WhatsApp) do intimado.
Este deverá solicitar o link para ingresso por videoconferência com antecedência mínima de 48 horas, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos.
Se não for possível ao intimado participar por meios próprios, o juízo deprecado deverá fornecer sala passiva com os meios necessários para a participação na audiência do intimado.
Para participar da audiência por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, os participantes devem seguir os seguintes passos: -Solicitar o link de acesso com pelo menos 48 horas de antecedência, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos. -Ter previamente instalado e saber utilizar o aplicativo Microsoft Teams. -Estar em local com conexão de internet de qualidade adequada para garantir a transmissão adequada da videoconferência. -Estar em ambiente silencioso e adequado, garantindo a qualidade do áudio e da imagem durante a audiência. -Portar documento oficial de identidade com foto para verificação da identidade durante a audiência.
ESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Intimações e expedientes necessários.
PICOS-PI, 6 de junho de 2024.
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara da Comarca de Picos -
10/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 09:34
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 09:33
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800942-56.2022.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI REU: VILMAR ANTONIO DE BRITO DECISÃO Sem preliminares, mantenho o recebimento da denúncia.
A FALTA DE OUTRA DATA DESIMPEDIDA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2025, ÀS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS OU DE FORMA PRESENCIAL.
Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista.
Intimem-se as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP.
Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais.
No caso da parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação.
Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos.
Se necessário, expeça-se carta precatória, onde a audiência poderá ser realizada por este juízo, sendo necessário na intimação ser fornecido contato telefônico (WhatsApp) do intimado.
Este deverá solicitar o link para ingresso por videoconferência com antecedência mínima de 48 horas, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos.
Se não for possível ao intimado participar por meios próprios, o juízo deprecado deverá fornecer sala passiva com os meios necessários para a participação na audiência do intimado.
Para participar da audiência por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, os participantes devem seguir os seguintes passos: -Solicitar o link de acesso com pelo menos 48 horas de antecedência, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos. -Ter previamente instalado e saber utilizar o aplicativo Microsoft Teams. -Estar em local com conexão de internet de qualidade adequada para garantir a transmissão adequada da videoconferência. -Estar em ambiente silencioso e adequado, garantindo a qualidade do áudio e da imagem durante a audiência. -Portar documento oficial de identidade com foto para verificação da identidade durante a audiência.
ESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Intimações e expedientes necessários.
PICOS-PI, 6 de junho de 2024.
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara da Comarca de Picos -
09/04/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 08:17
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 08:17
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 08:17
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 08:17
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 08:08
Juntada de comprovante
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24/03/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 19:48
Juntada de Petição de manifestação
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17/10/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 10:07
Outras Decisões
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07/06/2024 10:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/06/2024 15:01
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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02/02/2024 05:18
Decorrido prazo de VILMAR ANTONIO DE BRITO em 31/01/2024 23:59.
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14/01/2024 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2024 15:28
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 08:18
Conclusos para despacho
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16/10/2023 23:48
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 14:41
Expedição de Mandado.
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05/09/2023 00:25
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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24/02/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 11:05
Recebida a denúncia contra VILMAR ANTONIO DE BRITO - CPF: *74.***.*97-20 (REU)
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24/03/2022 14:05
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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08/03/2022 14:20
Conclusos para despacho
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08/03/2022 14:14
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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04/03/2022 19:40
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2022 20:29
Juntada de Petição de petição
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25/02/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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