16/07/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:53

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 15:02

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 10:14

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 07:02

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801634-20.2021.8.18.0152 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: MISAEL TOMAZ DE SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho de ID 73925250 que designou audiência.
05/06/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:02

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:02

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:02

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:02

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:02

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:02

Expedição de Mandado.
21/04/2025 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 10:45

Juntada de Petição de diligência
13/04/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 10:41

Juntada de Petição de diligência
13/04/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 10:31

Juntada de Petição de diligência
13/04/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 10:23

Juntada de Petição de diligência
13/04/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801634-20.2021.8.18.0152 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: MISAEL TOMAZ DE SOUSA DECISÃO Sem preliminares, mantenho o recebimento da denúncia.

A FALTA DE OUTRA DATA DESIMPEDIDA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2025, ÀS 12:30 HORAS, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS OU DE FORMA PRESENCIAL.

Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista.

Intimem-se a vítima e as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP.

Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais.

No caso da parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação.

Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos.

Se necessário, expeça-se carta precatória, onde a audiência poderá ser realizada por este juízo, sendo necessário na intimação ser fornecido contato telefônico (WhatsApp) do intimado.

Este deverá solicitar o link para ingresso por videoconferência com antecedência mínima de 48 horas, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos.

Se não for possível ao intimado participar por meios próprios, o juízo deprecado deverá fornecer sala passiva com os meios necessários para a participação na audiência do intimado.

Para participar da audiência por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, os participantes devem seguir os seguintes passos: -Solicitar o link de acesso com pelo menos 48 horas de antecedência, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos. -Ter previamente instalado e saber utilizar o aplicativo Microsoft Teams. -Estar em local com conexão de internet de qualidade adequada para garantir a transmissão adequada da videoconferência. -Estar em ambiente silencioso e adequado, garantindo a qualidade do áudio e da imagem durante a audiência. -Portar documento oficial de identidade com foto para verificação da identidade durante a audiência.

ESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Intimações e expedientes necessários.

PICOS-PI, 12 de junho de 2024.

Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara da Comarca de Picos
10/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:38

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801634-20.2021.8.18.0152 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: MISAEL TOMAZ DE SOUSA DECISÃO Sem preliminares, mantenho o recebimento da denúncia.

A FALTA DE OUTRA DATA DESIMPEDIDA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2025, ÀS 12:30 HORAS, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS OU DE FORMA PRESENCIAL.

Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista.

Intimem-se a vítima e as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP.

Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais.

No caso da parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação.

Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos.

Se necessário, expeça-se carta precatória, onde a audiência poderá ser realizada por este juízo, sendo necessário na intimação ser fornecido contato telefônico (WhatsApp) do intimado.

Este deverá solicitar o link para ingresso por videoconferência com antecedência mínima de 48 horas, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos.

Se não for possível ao intimado participar por meios próprios, o juízo deprecado deverá fornecer sala passiva com os meios necessários para a participação na audiência do intimado.

Para participar da audiência por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, os participantes devem seguir os seguintes passos: -Solicitar o link de acesso com pelo menos 48 horas de antecedência, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos. -Ter previamente instalado e saber utilizar o aplicativo Microsoft Teams. -Estar em local com conexão de internet de qualidade adequada para garantir a transmissão adequada da videoconferência. -Estar em ambiente silencioso e adequado, garantindo a qualidade do áudio e da imagem durante a audiência. -Portar documento oficial de identidade com foto para verificação da identidade durante a audiência.

ESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Intimações e expedientes necessários.

PICOS-PI, 12 de junho de 2024.

Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara da Comarca de Picos
09/04/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
04/03/2025 07:45

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
05/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 05:23

Decorrido prazo de MISAEL TOMAZ DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 11:08

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:53

Expedição de Mandado.
05/12/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 17:25

Recebida a denúncia contra MISAEL TOMAZ DE SOUSA - CPF: *91.***.*11-72 (REU)
19/09/2022 12:28

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:28

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2022 08:09

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:20

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 08:38

Declarada incompetência
21/11/2021 07:32

Conclusos para decisão
21/11/2021 07:31

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 20:46

Expedição de Certidão.
12/10/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 08:33

Conclusos para despacho
06/08/2021 08:33

Juntada de Certidão
06/08/2021 08:33

Juntada de Certidão
02/08/2021 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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