15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0823086-93.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ZILDA RIBEIRO DE SENAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
14/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:56

Expedição de .
12/05/2025 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 07:52

Processo Reativado
12/05/2025 07:52

Processo Desarquivado
11/05/2025 16:32

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
06/05/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:04

Baixa Definitiva
06/05/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:27

Decorrido prazo de ZILDA RIBEIRO DE SENA em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
29/03/2025 20:46

Recebidos os autos
29/03/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão
01/06/2022 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/06/2022 14:51

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2022 10:40

Conclusos para decisão
01/06/2022 10:38

Juntada de Certidão
31/05/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:01

Juntada de Certidão
24/05/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2021 12:57

Conclusos para julgamento
19/08/2021 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/08/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 11:53

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2021 09:03

Juntada de Certidão
05/06/2021 00:46

Decorrido prazo de ZILDA RIBEIRO DE SENA em 04/06/2021 23:59.
17/05/2021 21:02

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/08/2021 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:15

Outras Decisões
24/08/2020 12:21

Conclusos para decisão
14/04/2020 19:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 17:18

Juntada de Petição de contestação
06/02/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 13:13

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 15/04/2020 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/12/2019 10:16

Processo redistribído por criação de unidade judiciária
25/11/2019 10:07

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2019 13:37

Conclusos para decisão
09/10/2019 12:44

Juntada de Certidão
07/10/2019 15:49

Juntada de Certidão
07/10/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2019 23:21

Conclusos para decisão
31/08/2019 23:21

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 09/12/2019 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública.
31/08/2019 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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