TJPI - 0823086-93.2019.8.18.0140

29/03/2025 20:47

Arquivado Definitivamente

29/03/2025 20:47

Baixa Definitiva

29/03/2025 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/03/2025 20:46

Transitado em Julgado em 11/03/2025

29/03/2025 20:46

Expedição de Certidão.

11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2025 23:59.

05/03/2025 21:02

Juntada de petição

10/02/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 15:31

Recurso Extraordinário não admitido

04/11/2024 21:35

Conclusos para o Relator

04/11/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 21:35

Expedição de Certidão.

31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA em 30/10/2024 23:59.

28/09/2024 08:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

28/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.

28/09/2024 08:15

Expedição de intimação.

26/09/2024 03:12

Decorrido prazo de ZILDA RIBEIRO DE SENA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/09/2024 23:59.

02/09/2024 07:48

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 19:29

Recurso Extraordinário não admitido

31/05/2024 22:33

Conclusos para o Relator

29/05/2024 03:03

Decorrido prazo de ZILDA RIBEIRO DE SENA em 28/05/2024 23:59.

06/05/2024 16:12

Expedição de intimação.

06/05/2024 16:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

02/05/2024 15:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

09/04/2024 09:41

Determinada a redistribuição dos autos

07/02/2024 17:17

Conclusos para o Relator

01/02/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024 03:03

Decorrido prazo de ZILDA RIBEIRO DE SENA em 23/01/2024 23:59.

29/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023 09:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 08:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/10/2023 08:46

Juntada de Certidão

25/10/2023 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 19:05

Conclusos para o Relator

29/09/2023 19:05

Expedição de intimação.

28/09/2023 22:53

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 10:01

Expedição de intimação.

05/09/2023 18:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

05/09/2023 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/08/2023 11:38

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2023 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2023 09:20

Juntada de Certidão

02/08/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2022 14:52

Recebidos os autos

01/06/2022 14:52

Conclusos para Conferência Inicial

01/06/2022 14:52

Distribuído por sorteio