16/06/2025 09:50

Juntada de procurações ou substabelecimentos
03/04/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:08

Baixa Definitiva
03/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/04/2025 13:07

Transitado em Julgado em 12/02/2025
03/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:55

Decorrido prazo de ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:34

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:27

Recurso Extraordinário não admitido
16/12/2024 08:15

Conclusos para o Relator
16/12/2024 07:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/12/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
10/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:22

Decorrido prazo de ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA em 14/10/2024 23:59.
11/09/2024 13:19

Expedição de intimação.
21/08/2024 03:10

Decorrido prazo de ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 12:13

Conclusos para o Relator
09/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:34

Decorrido prazo de ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:49

Expedição de intimação.
09/02/2024 03:19

Decorrido prazo de ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 15:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/11/2023 09:51

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/10/2023 08:33

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2022 10:24

Recebidos os autos
13/05/2022 10:24

Conclusos para Conferência Inicial
13/05/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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