TJPI - 0009075-25.2001.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

PROCURADORIA FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

LUIS SOARES DE AMORIM

OAB: 2433/PI

CPF *28.***.*30-15

Polo Passivo

Partes

L G A IBIAPINA MORENO

CNPJ: 00.894.844/0001-23

Advogados

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB: 13069/PI

CPF *17.***.*24-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 14:25

    Transitado em Julgado em 31/05/2023

  • 17/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de L G A IBIAPINA MORENO em 10/05/2023 23:59.

  • 05/04/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/10/2022 22:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2022 21:47

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2022 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0009075-25.2001.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433) Executado(a): L.G.A.IBIAPINA MORENO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de março de 2021         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 19/02/2021 07:40

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2021 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 12:42

    Declarada decadência ou prescrição

  • 13/01/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2020 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 14:49

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 15:11

    Distribuído por dependência

  • 12/03/2019 10:03

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0006126-62.2000.8.18.0140

  • 12/03/2019 10:02

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0006126-62.2000.8.18.0140

  • 27/07/2018 13:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2018 06:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 06:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/02/2017 12:48

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0006126-62.2000.8.18.0140

  • 01/12/2014 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/12/2014 09:01

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 13/03/2013 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2012 09:10

    [ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2012 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2012 08:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2011 09:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2011 07:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/09/2011 07:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2011 07:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2011 07:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 24/08/2011 07:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 23/03/2011 10:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2011 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/03/2011 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 25/01/2011 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2010 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/09/2010 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/09/2010 13:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/10/2009 12:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2009 12:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/07/2009 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2009 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2009 12:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/08/2007 10:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2007 09:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/12/2006 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2006 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/09/2006 08:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2002 00:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/09/2002 00:04

    [ThemisWeb] Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/08/2001 00:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2001 00:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/07/2001 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2002

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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