30/07/2025 16:10

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA RAMOS CARNEIRO em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:10

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA RAMOS CARNEIRO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 06:16

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0860353-26.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais, Citação] AUTOR: ADRIANA MARIA RAMOS CARNEIRO REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 23/09/2025 às 08:00horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ADRIANA MARIA RAMOS CARNEIRO Povoado Boqueirão, Estrada Municipal Santa Luz - Cajaíba, R, TERESINA - PI - CEP: 64066-990 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121017551642200000063735294 1 - RT Petição 24121017551712200000063735297 2 - CALCULO - ADRIANA MARIA RAMOS CARNEIRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121017551768100000063735299 3 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - ADRIANA MARIA RAMOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121017551822200000063735300 4 - CONVENCAO COLETIVA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121017551877400000063735302 5 - IDENTIDADE E COMPROVANTE DE RESIDENCIA - ADRIANA MARIA RAMOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121017551938900000063735303 6 - PROCURACAO ASSINADA - ADRIANA MARIA RAMOS Procuração 24121017551993200000063735304 Decisão Decisão 24121122405116100000063745163 Decisão Decisão 24121122405116100000063745163 Manifestação Manifestação 24121209195449300000063816962 Intimação Intimação 24121122405116100000063745163 Sistema Sistema 25012911541584400000065328015 Manifestação Manifestação 25020320072898700000065379675 Decisão Decisão 25021609032611700000066285938 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040911075129100000068963856 Intimação Intimação 25040911093169000000068963871 EMENDA A INICIAL Petição 25071012121355800000073607852 COMPROVANTE DE RESIDENCIA - ADRIANA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071012121380900000073607853 Certidão de Triagem Certidão 25071710200747900000073960571 designação audiência Certidão 25071710210754900000073960575 TERESINA, 17 de julho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
17/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 04:27

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA RAMOS CARNEIRO em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0860353-26.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais, Citação] AUTOR: ADRIANA MARIA RAMOS CARNEIRO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a(s) parte(s) autora(s), (através de seus advogados), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique o(s) item(ns) em inobservância nos moldes do descrito no ato ordinatório de Id.73857188 e regularize o feito conforme assinalado, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

TERESINA, 9 de abril de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
09/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 09:03

Declarada incompetência
03/02/2025 20:07

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:40

Declarada incompetência
10/12/2024 17:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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