TJPI - 0000856-13.2017.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIR COSTA DOS SANTOS

CPF *86.***.*94-20

Advogados

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB: 8070/PI

CPF *42.***.*62-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANQUIMARIO BORGES GASPAR DE MELO

CPF *02.***.*87-00

JOSETE FERNANDES DE DEUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 10:04

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/09/2024 13:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/09/2024 03:24

    Decorrido prazo de JOSETE FERNANDES DE DEUS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 03:24

    Decorrido prazo de ANQUIMARIO BORGES GASPAR DE MELO em 06/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2024 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2024 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 10:02

    Juntada de informação

  • 20/08/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 09:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/08/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:49

    Expedição de Carta rogatória.

  • 19/08/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de JAIR COSTA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 03:16

    Decorrido prazo de JAIR COSTA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 13:57

    Determinada diligência

  • 06/06/2024 13:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/06/2024 13:57

    Outras Decisões

  • 02/05/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 08:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.

  • 02/05/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000856-13.2017.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA Advogado(s): Réu: JAIR COSTA DOS SANTOS Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUIS CORREIA, 10 de novembro de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 11/11/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 17:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 17:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 09:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/01/2021 09:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 06/2020.

  • 08/06/2020 18:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/06/2020 23:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 22:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/05/2020 22:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 06:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 02/2020.

  • 07/02/2020 18:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/02/2020 13:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 11:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2019 11:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/10/2019 10:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000856-13.2017.8.18.0059.5001

  • 11/09/2019 11:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2019 13:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/04/2019 13:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2018 09:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000856-13.2017.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 26/02/2018 14:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAIR COSTA DOS SANTOS

  • 18/12/2017 13:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/12/2017 09:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/12/2017 09:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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