TJPI - 0804829-46.2022.8.18.0065
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 11:43
Juntada de Petição de manifestação
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23/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 10:52
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0804829-46.2022.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA CRESPINHO DE OLIVEIRA, BANCO PAN S.A.
Advogado do(a) APELANTE: LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA - PI9079-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A APELADO: BANCO PAN S.A., MARIA CRESPINHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) APELADO: LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA - PI9079-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.
Dioclécio Sousa.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025. -
22/07/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 15:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/04/2025 08:48
Conclusos para despacho
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24/04/2025 00:22
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2025 23:59.
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17/04/2025 17:49
Juntada de petição
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17/04/2025 17:48
Juntada de petição
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11/04/2025 11:25
Juntada de petição
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10/04/2025 00:29
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0804829-46.2022.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA CRESPINHO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A.
DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, não obstante a alegação do Apelante de que houve a comprovação da transferência do valor supostamente contratado, mas anexou apenas um printscreen, oportunidade em que requisitou, expressamente, a produção de prova no sentido de que o Juiz de origem oficiasse à Instituição Financeira da Apelante, para que houvesse manifestação acerca do recebimento dos valores contratados.
Nesse contexto, o Juiz origem considerou o printscreen anexado pelo Apelante como prova da transferência dos valores e não analisou o pedido de produção de prova do Banco.
Todavia, uma vez que o pedido recursal se fundou na consideração, ou não, da prova anexada pelo Banco, é necessário que as partes se manifestem sobre eventual anulação processual, tendo em vista a imprescindibilidade da análise de produção de prova no 1º grau e da ausência de força probatória do print produzido unilateralmente, sobre eventual aplicabilidade da Súm. nº 18 do TJPI.
Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual causa de anulação processual, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).
Expedientes necessários.
Teresina – PI, data da assinatura eletrônica. -
08/04/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 10:24
Conclusos para o Relator
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06/12/2024 03:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2024 23:59.
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13/11/2024 17:24
Juntada de petição
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13/11/2024 10:01
Juntada de Petição de manifestação
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11/11/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 13:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/07/2024 23:16
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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23/07/2024 13:18
Recebidos os autos
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23/07/2024 13:18
Conclusos para Conferência Inicial
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23/07/2024 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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