TJPI - 0000529-54.2016.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCIEL RODRIGUES DE SOUSA

CPF *77.***.*78-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCELIA REIS MARQUES

CPF *14.***.*19-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 08:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/02/2025 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 16:40

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 17:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/08/2024 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 13:53

    Expedição de Informações.

  • 14/08/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 05:05

    Decorrido prazo de MARCELINO NETO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:28

    Decorrido prazo de MARCELINO NETO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de MARCELINO NETO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 13:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 13:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 11/2021.

  • 22/11/2021 18:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000529-54.2016.8.18.0075 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SIMPLICIO MENDES - PI Advogado(s): Autor do fato: JOCIEL RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Tendo em vista que durante os trabalhos de virtualização/migração a plataforma de importação de dados MNI, utilizada como ferramenta facilitadora na migração/virtualização do acervo processual físico para o Sistema Virtual Pje apresentou defeito em seu funcionamento, ficam sem efeito o Ato Ordinatório e a certidão anteriormente praticados nestes autos pela equipe da migração e que se encontram riscados.   Os presentes autos se encontram normalmente tramitando exclusivamente no Sistema Themis Web".       SIMPLÍCIO MENDES, 19 de novembro de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 19/11/2021 19:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 11/2021.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000529-54.2016.8.18.0075 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SIMPLICIO MENDES - PI Advogado(s): Autor do fato: JOCIEL RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         SIMPLÍCIO MENDES, 8 de novembro de 2021       ALONCIO DE SOUSA BRITO   Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 09/11/2021 18:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2021 12:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000529-54.2016.8.18.0075.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/05/2021 14:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 07:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2021 07:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 07:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2021 07:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-54.2016.8.18.0075.5002

  • 02/03/2021 14:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 29/01/2021 13:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 11/2020.

  • 18/11/2020 18:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/11/2020 18:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 09:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2020 08:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 11:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/11/2020 16:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-54.2016.8.18.0075.5001

  • 23/10/2020 10:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 14/11/2019 19:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 15:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2018 08:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000529-54.2016.8.18.0075.0001 sorteado para o oficial Genival de Araújo Mendes.

  • 31/05/2017 06:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 05/2017.

  • 30/05/2017 14:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/05/2017 20:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOCIEL RODRIGUES DE SOUSA

  • 07/12/2016 08:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2016 08:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo

  • 24/11/2016 12:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 04/11/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 03/11/2016 13:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/11/2016 13:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/11/2016 13:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/11/2016 13:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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