23/07/2025 20:15

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 20:15

Baixa Definitiva
23/07/2025 20:15

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:54

Expedição de Alvará.
10/07/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 21:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800253-61.2020.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: LIZAMARA SOUSA DE AGUIAR REU: INSS SENTENÇA Atinente aos autos, constatou-se que foi prolatada sentença de id. 61970633, fls. 196 à 198 e, posteriormente proferido Acórdão (id. 61970633, fls. 234 à 236), homologando o Acordo realizado pelas partes (id. 61970633, fl. 243).

Após, foi realizado pela parte autora o pedido de cumprimento do acordo e a apresentação do demonstrativo do débito (ids. 62105576 e 63645333), porém até o presente momento a autarquia federal não apresentou o cumprimento da obrigação de quitar o débito.

Em virtude disso, Chamo feito à ordem e determino a Evolução de Classe para Cumprimento de Sentença e, considerando que já foram apresentados os cálculos e o Inss não se pronunciou contestando os cálculos, determino a expedição de RPV em favor de LIZAMARA SOUSA DE AGUIAR, CPF: *74.***.*10-83), no valor de R$ 9.645,38 (nove mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme planilha id. 63645333.

Assim, para fins de produtividade e estatística do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí junto ao CNJ, já foi proferida sentença, sendo lançado o código de julgamento 221.

Expedientes necessários.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente .

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
03/07/2025 09:59

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:53

Processo Reativado
03/07/2025 09:53

Processo Desarquivado
17/06/2025 09:03

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 09:03

Arquivado Provisoramente
19/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:22

Decorrido prazo de INSS em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 01:25

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800253-61.2020.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: LIZAMARA SOUSA DE AGUIAR REU: INSS SENTENÇA Atinente aos autos, constatou-se que foi prolatada sentença de id. 61970633, fls. 196 à 198 e, posteriormente proferido Acórdão (id. 61970633, fls. 234 à 236), homologando o Acordo realizado pelas partes (id. 61970633, fl. 243).

Após, foi realizado pela parte autora o pedido de cumprimento do acordo e a apresentação do demonstrativo do débito (ids. 62105576 e 63645333), porém até o presente momento a autarquia federal não apresentou o cumprimento da obrigação de quitar o débito.

Em virtude disso, Chamo feito à ordem e determino a Evolução de Classe para Cumprimento de Sentença e, considerando que já foram apresentados os cálculos e o Inss não se pronunciou contestando os cálculos, determino a expedição de RPV em favor de LIZAMARA SOUSA DE AGUIAR, CPF: *74.***.*10-83), no valor de R$ 9.645,38 (nove mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme planilha id. 63645333.

Assim, para fins de produtividade e estatística do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí junto ao CNJ, já foi proferida sentença, sendo lançado o código de julgamento 221.

Expedientes necessários.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente .

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
08/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:35

Juntada de Petição de comprovante
17/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/08/2024 03:03

Decorrido prazo de INSS em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:19

Processo Reativado
16/08/2024 09:19

Processo Desarquivado
07/05/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 10:12

Arquivado Provisoramente
30/08/2022 10:12

Expedição de Certidão.
21/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 09:50

Conclusos para despacho
08/07/2021 20:39

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 10:51

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 15:50

Cancelada a movimentação processual
10/07/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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