TJPI - 0007694-45.2002.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO DE CARVALHO MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 22:07

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 22:07

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 22:07

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 10:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/06/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/09/2021 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 06:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 18:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007694-45.2002.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MAURICIO DE CARVALHO MELO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de agosto de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 31/08/2021 10:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 11:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2022 09:30 sala das audiências.

  • 06/10/2020 08:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 14:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/03/2020 16:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/03/2020 16:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2020 08:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007694-45.2002.8.18.0140.5001

  • 28/02/2020 07:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2020 12:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 03/2020 08:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.

  • 27/02/2020 09:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 08:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/02/2020 08:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 08:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 08:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/02/2020 15:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 19: 02/2020 03:34 Sala de audiência .

  • 22/01/2020 12:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 02/2020 08:30 Sala de audiência .

  • 11/12/2019 12:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 12:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 11:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 04/10/2017 11:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 05/2020 10:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/10/2017 11:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2017 11:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2017 08:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/04/2016 11:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 09/2017 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/04/2016 10:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2015 12:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguardando realização de audiência já designada.

  • 17/10/2014 08:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 16/10/2014 12:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 05: 04/2016, às 09:30. Devolvido para a Secretaria.

  • 25/09/2014 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/05/2014 09:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 19/12/2013 08:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição

  • 20/09/2013 13:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência

  • 06/09/2013 07:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 29/08/2013 12:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/08/2013 12:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Recebido do DPE, autos com resposta à acusação.

  • 22/08/2013 11:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA AO DPE, OS AUTOS PROTOCOLO FLS.: 60: 60V.

  • 10/07/2013 07:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/07/2013 07:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Citação pessoal na Secretaria de Maurício de Carvalho Melo

  • 11/06/2013 10:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição

  • 11/06/2013 08:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 31/05/2013 07:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/05/2013 07:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com manifestação.

  • 24/05/2013 11:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa dos autos ao MP.

  • 23/05/2013 11:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/04/2012 09:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado entregue ao Oficial de Justiça pela Central de Mandados

  • 03/04/2012 13:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Mandado cadastrado e distribuido pela Central de Mandados para o Oficial de Justiça José Edson Mamede da Silva

  • 09/12/2009 10:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - INCIDENTE ARQUIVADO CAIXA 64 ARM-AC FILA 12 PROC-218: 02

  • 19/11/2009 13:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5B (SH)

  • 13/10/2009 11:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir Despacho - 5P. (ESSV)

  • 02/10/2009 11:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - DEVOLVIDO DO NAT PARA A SECRETARIA

  • 18/08/2009 08:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Na Secretaria. Expedir mandado de citação. (ESSV)

  • 23/06/2009 11:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - NAT

  • 25/10/2004 11:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - para despacho (arm02 prat.03 proc.150: 02)

  • 21/10/2002 00:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/04/2002 00:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme despacho do MM Juiz da 1 V.C. , datado de 22: 03/2002, determinando a redist. por competencia da materia.

  • 14/02/2002 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2002

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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