13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de HURCULINA GUEDES DA SILVA BARROS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de HURCULINA GUEDES DA SILVA BARROS em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800797-13.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: HURCULINA GUEDES DA SILVA BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de demanda cognitiva ajuizada em face do Banco do Brasil S/A, objetivando-se discutir lançamentos vinculados ao Fundo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Na apreciação do Tema Repetitivo 1300, o Superior Tribunal de Justiça submeteu a seguinte questão a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15”.

Data da afetação: 16/12/2024.

Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO até decisão final acerca do Tema Repetitivo 1300 do C.

STJ, devendo os autos serem devidamente sobrestados, para correta aferição das estatísticas.

Julgado o caso no âmbito do STJ, levantem-se o sobrestamento e a suspensão, e façam-se conclusos os autos para prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
10/04/2025 06:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 23:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
28/03/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 09:18

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 04:55

Decorrido prazo de HURCULINA GUEDES DA SILVA BARROS em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:48

Recebida a emenda à inicial
21/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 19:47

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

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