25/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de CARMEM CELIA LOPES SOARES DE CARVALHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0814691-78.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: CARMEM CELIA LOPES SOARES DE CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Vistos em despacho, O Banco Apelado, nas contrarrazões ao recurso, se insurge contra a inversão do ônus da prova, questão debatida nos autos que pode, ao menos em tese, implicar na modificação da sentença impugnada.

Considerando que a aludida matéria constitui o objeto do Tema 1300,do STJ e que pode, em sede de juízo preliminar, influenciar no julgamento de mérito desta Apelação, com fundamento nos princípios do contraditório substancial e da vedação à decisão surpresa, impõe-se conceder prazo às partes para se manifestarem.

Diante do exposto, determino à COOJUDCÍVEL que INTIME as partes, para que dentro do prazo de cinco (05) dias, manifestem-se sobre o fundamento contido no aludido Tema 1300, do STJ (inversão do ônus da prova), tudo em obediência ao princípio do contraditório substancial, consagrado no art. 5º, LV, da Constituição Federal e no art. 10, do CPC/15.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos, certificando-se.

TERESINA-PI, 7 de abril de 2025.
10/04/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:02

Conclusos para o Relator
26/11/2024 03:00

Decorrido prazo de CARMEM CELIA LOPES SOARES DE CARVALHO em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2024 11:44

Conclusos para o relator
29/08/2024 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
29/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:53

Determinação de redistribuição por prevenção
24/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:37

Conclusos para o Relator
08/05/2024 11:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
11/04/2024 12:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
22/11/2023 16:35

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:33

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:30

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:33

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:26

Expedição de intimação.
10/06/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 20:50

Recebidos os autos
19/05/2021 20:50

Conclusos para Conferência Inicial
19/05/2021 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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