10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO PROCESSO Nº: 0835423-75.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ÓRGÃO JULGADOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO ASSUNTO(S): [Não padronizado, Oncológico] APELANTE: ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRA APELADO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR: Desembargador Antônio Reis de Jesus Nollêto EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO.

ART. 1.012, CAPUT, DO CPC.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, recebe-se o recurso de apelação cível apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, caput, e 1.013 do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para parecer, no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
25/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/11/2024 05:01

Decorrido prazo de ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 04:57

Decorrido prazo de FRANCIMARY COELHO DE MELO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 04:55

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE COELHO VIANA em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:29

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
14/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:03

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE COELHO VIANA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:16

Juntada de Petição de documento comprobatório
26/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:45

Juntada de petição
16/07/2024 12:21

Juntada de comprovante
16/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:12

Juntada de comprovante
23/06/2024 19:14

Juntada de comprovante
23/06/2024 19:10

Juntada de Ofício
17/06/2024 12:20

Expedição de Alvará.
28/05/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 14:47

Juntada de Petição de documentos
14/05/2024 04:25

Decorrido prazo de ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:25

Decorrido prazo de FRANCIMARY COELHO DE MELO em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 05:05

Decorrido prazo de PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
28/04/2024 22:31

Juntada de comprovante
28/04/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:58

Juntada de petição
26/04/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 19:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/03/2024 19:51

Conclusos para julgamento
18/03/2024 19:51

Expedição de Certidão.
17/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FRANCIMARY COELHO DE MELO em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:42

Expedição de Ofício.
05/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:40

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 09:30

Conclusos para julgamento
05/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:03

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:03

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:30

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:20

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:21

Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 09:17

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:17

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:17

Ofício Devolvido
07/07/2023 11:14

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:09

Expedição de .
07/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 01:07

Juntada de Petição de documento comprobatório
07/07/2023 00:55

Juntada de Petição de documento comprobatório
06/07/2023 00:19

Juntada de Petição de documento comprobatório
05/07/2023 23:32

Conclusos para decisão
05/07/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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