TJPI - 0800129-45.2021.8.18.0038
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 03:47
Decorrido prazo de RUBERVAL PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:47
Decorrido prazo de RUBERVAL PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
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13/04/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 01:12
Publicado Decisão em 11/04/2025.
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11/04/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800129-45.2021.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] TESTEMUNHA: RUBERVAL PEREIRA DA SILVA TESTEMUNHA: GILVAN RIBEIRO ALENCAR DECISÃO Vistos etc.
Certifique-se o trânsito em julgado, considerando que o feito envolve réu revel, sem patrono constituído nos autos, razão pela qual os prazos processuais fluem a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
Evolua-se a classe judicial para “cumprimento de sentença”.
Por outro lado, o requerimento do exequente aplicou índice de correção monetária e juros de mora diverso daquele fixado na sentença, a qual dispõe: "Sobre a condenação, deverá incidir a SELIC como juros e correção monetária a partir do vencimento da dívida (01/10/2019 – sessenta dias após o fechamento do negócio jurídico), nos termos do art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.899/81, dos arts. 397 e 406 do Código Civil e da Lei nº 9.250/95." Ante o exposto, determino a intimação da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende e complete a petição inicial, instruindo-a com demonstrativo analítico e atualizado do débito que respeite os limites legais mencionados, sob pena de indeferimento.
Recolham-se eventuais vias do mandado de intimação expedido em nome do réu, destinadas a cientificá-lo do teor da sentença, ainda que não tenham sido cumpridas pelo Oficial de Justiça, pois desnecessária a diligência.
AVELINO LOPES-PI, data indicada no sistema informatizado.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes -
09/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 13:52
Determinada a emenda à inicial
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05/02/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 12:28
Conclusos para despacho
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09/10/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 12:26
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 11:43
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 08:21
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/06/2023 08:34
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 08:34
Expedição de Mandado.
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19/06/2023 09:34
Juntada de comprovante
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18/05/2023 00:38
Decorrido prazo de RUBERVAL PEREIRA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
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24/04/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 16:36
Julgado procedente em parte do pedido
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05/12/2022 13:00
Conclusos para despacho
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19/08/2022 14:44
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 10:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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08/08/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2022 11:56
Conclusos para despacho
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28/03/2022 11:55
Juntada de Certidão
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22/02/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
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26/01/2022 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/01/2022 10:35
Juntada de Petição de informação
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26/01/2022 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/01/2022 10:32
Juntada de Petição de diligência
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21/01/2022 09:37
Juntada de Certidão
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21/01/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/01/2022 09:35
Expedição de Mandado.
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21/01/2022 09:33
Juntada de mandado
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06/12/2021 21:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/02/2021 11:21
Conclusos para despacho
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24/02/2021 11:07
Juntada de Certidão
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24/02/2021 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2021
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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