TJPI - 0000948-59.2015.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE ENILDO SOUZA

CPF *34.***.*32-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRANEIDE FERREIRA DE ARAUJO

CPF *36.***.*87-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 09:04

    Transitado em Julgado em 10/09/2024

  • 11/09/2024 03:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 11:15

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 16:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/08/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 12:00

    Expedição de Edital.

  • 06/08/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2022 04:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 14:05

    Juntada de mandado

  • 13/12/2021 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2021 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000948-59.2015.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JORGE ENILDO SOUZA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   LUIS CORREIA, 11 de novembro de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 11/11/2021 11:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 11:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 09:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2021 09:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/10/2021 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2021 09:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000948-59.2015.8.18.0059.5001

  • 15/09/2021 10:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2021 19:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 13:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2021 12:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/06/2021 12:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 10:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/01/2021 10:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/01/2021 09:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 12:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 14:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2020 14:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/07/2019 13:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JORGE ENILDO SOUZA

  • 10/07/2019 13:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000948-59.2015.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 23/11/2018 12:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2018 09:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/02/2018 08:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2018 13:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2018 13:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2015 10:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2015 08:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 20/10/2015 13:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/10/2015 13:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 20/10/2015 13:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: JORGE ENILDO SOUZA

  • 20/10/2015 13:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Ata da audiência extraordinária de custódia realizada em 20.10.2015

  • 20/10/2015 10:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2015 09:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 20/10/2015 09:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2015

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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