TJPI - 0801444-80.2024.8.18.0078
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 10:21
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 10:21
Baixa Definitiva
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27/05/2025 10:21
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 10:21
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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22/05/2025 16:32
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
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17/05/2025 01:55
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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06/05/2025 02:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO DOM QUIXOTE LTDA ME - ME em 05/05/2025 23:59.
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15/04/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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12/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede DA COMARCA DE VALENçA DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801444-80.2024.8.18.0078 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Comercial] EXEQUENTE: INSTITUTO DE ENSINO DOM QUIXOTE LTDA ME - ME EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de execução de título executivo extrajudicial, ajuizada por INSTITUTO DE ENSINO DOM QUIXOTE em face de FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
A parte exequente, por meio de petição (id 69981748), informou que as partes celebraram acordo extrajudicial e requereram o arquivamento do feito.
Verifica-se que o pedido encontra respaldo no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil, que dispõe: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: [...] IV - o exequente renunciar ao crédito, ou ocorrer a transação, nos termos da lei; No caso em tela, restou demonstrado que as partes compuseram extrajudicialmente a controvérsia fora do juízo, o que autoriza a extinção do feito, conforme previsão legal.
Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.
Por fim, determino da o desbloqueio da penhora Sisbajud (id 69372763).
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito do JECC de Valença do Piauí (Em substituição) -
10/04/2025 09:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/04/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 15:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/03/2025 15:16
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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26/02/2025 08:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO DOM QUIXOTE LTDA ME - ME em 20/02/2025 23:59.
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25/02/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2025 11:18
Juntada de Petição de diligência
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30/01/2025 16:30
Juntada de Petição de manifestação
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20/01/2025 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/01/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 12:45
Expedição de Mandado.
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20/01/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 12:42
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 10:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
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21/11/2024 13:08
Conclusos para decisão
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21/11/2024 13:08
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 15:40
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
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18/08/2024 06:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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25/07/2024 09:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/07/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 10:27
Conclusos para despacho
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11/07/2024 10:27
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 11:47
Juntada de Petição de manifestação
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09/07/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 13:41
Conclusos para despacho
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14/06/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 13:41
Juntada de Certidão
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08/05/2024 03:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO DOM QUIXOTE LTDA ME - ME em 07/05/2024 23:59.
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15/04/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 11:42
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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