TJPI - 0804400-89.2024.8.18.0136
1ª instância - J.e. Civel Zona Sul 1 - Bela Vista - Anexo Ii - Des. Vicente Ribeiro Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804400-89.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: ANGELA SALAZAR DOS SANTOS REU: MARIA DA SILVA SALAZAR CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço o reenvio do ofício de ID 74013796 ao Banco do Brasil novamente, conforme comprovante anexado.
Era o que tinha a certificar.
TERESINA, 30 de abril de 2025.
ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
04/07/2025 09:29
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 09:29
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 09:29
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 16:45
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804400-89.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: ANGELA SALAZAR DOS SANTOS REU: MARIA DA SILVA SALAZAR CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço o reenvio do ofício de ID 74013796 ao Banco do Brasil novamente, conforme comprovante anexado.
Era o que tinha a certificar.
TERESINA, 30 de abril de 2025.
ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
01/07/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 11:05
Expedição de Alvará.
-
01/07/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804400-89.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: ANGELA SALAZAR DOS SANTOS REU: MARIA DA SILVA SALAZAR CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço o reenvio do ofício de ID 74013796 ao Banco do Brasil novamente, conforme comprovante anexado.
Era o que tinha a certificar.
TERESINA, 30 de abril de 2025.
ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
27/06/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 16:00
Pedido conhecido em parte e procedente em parte
-
23/05/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 17:57
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2025 10:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 00:49
Publicado Certidão em 05/05/2025.
-
06/05/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 02:03
Decorrido prazo de ANGELA SALAZAR DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804400-89.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: ANGELA SALAZAR DOS SANTOS REU: MARIA DA SILVA SALAZAR CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço o reenvio do ofício de ID 74013796 ao Banco do Brasil novamente, conforme comprovante anexado.
Era o que tinha a certificar.
TERESINA, 30 de abril de 2025.
ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
30/04/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:02
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 04:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 00:07
Publicado Citação em 16/04/2025.
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22/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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15/04/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804400-89.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: ANGELA SALAZAR DOS SANTOS REU: MARIA DA SILVA SALAZAR OF.
N.º 019/2025-SEC.
Teresina, 11 de abril de 2025.
Senhor Gerente, Para fins de instrução do Processo n.º 0804400-89.2024.8.18.0136, requisito a Vossa Senhoria, que para que informe no prazo de 10 (dez) dias, informar se os valores contidos nas contas bancárias em nome da "de cujus" MARIA DA SILVA SALAZAR, portadora do CPF: *51.***.*60-10, são correspondentes a pagamento de benefícios previdenciários, conforme extrato que deve seguir em anexo, com a identificação no ofício dos dados bancários, de tudo oficiando-se a este Juízo, advertindo Vossa Senhoria de toda a responsabilidade civil e criminal e das sanções previstas em lei por desobediência a ordem legal da autoridade judiciária constituída a que estará sujeito(a) em caso de desvio de finalidade, má fé ou prejuízos causados à parte e terceiros perante o qual é ainda o(a) responsável legal, com acréscimo de que a recusa ou obstáculo não fundamentado por escrito a este Juízo no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do conhecimento deste ato, sujeitará o seu administrador e/ou responsável às sanções previstas em lei por desobediência a ordem legal da autoridade judiciária constituída.
Na oportunidade reitero a Vossa Senhoria, protestos de consideração e apreço.
Dr.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Ilustríssimo Senhor Gerente do Banco do Brasil S/A Rua Álvaro Mendes, n.º 1313, Setor Público, Centro CEP: 64.000-915 E-mail: [email protected] Telefone: (86) 4003-3001 LOCAL -
14/04/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 13:10
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 01:23
Publicado Despacho em 11/04/2025.
-
11/04/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804400-89.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: ANGELA SALAZAR DOS SANTOSREU: MARIA DA SILVA SALAZAR DESPACHO Para o deferimento do alvará judicial, necessário se faz saber se os valores depositados em contas bancárias de titularidade da "de cujus" são ou não oriundos de benefícios previdenciários, o que ainda não foi respondido pela instituição financeira, não obstante diversos expedientes encaminhados neste sentido.
Assim, renove-se a expedição de ofício ao BANCO DO BRASIL S.A, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se os valores contidos nas contas bancárias em nome da "de cujus" MARIA DA SILVA SALAZAR, portadora do CPF: *51.***.*60-10, são correspondentes a pagamento de benefícios previdenciários, conforme extrato que deve seguir em anexo, com a identificação no ofício dos dados bancários, de tudo oficiando-se a este Juízo.
Cumpra-se.
Teresina, datado eletronicamente.
Dr.
João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito -
09/04/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 01:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:15
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2025 03:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.
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10/03/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 11:33
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2025 03:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.
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26/02/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 13:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 08:39
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 05:27
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
30/01/2025 09:19
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
22/01/2025 08:12
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 15:50
Expedição de Ofício.
-
21/01/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/01/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/01/2025 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/01/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 15:06
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 15:06
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 22:29
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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18/12/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 14:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/01/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
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18/12/2024 14:24
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
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18/12/2024 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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