TJPI - 0004350-36.2014.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

GERALDO DE SOUSA CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FERREIRA DE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA SANTANA SILVA

LUCIMAR DOS SANTOS SOUSA

MARCIA EUGENIA BATISTA DE CARVALHO

CLAUDENIRA LIMA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 22:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2025 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2025 02:38

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 20/06/2025 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

  • 18/06/2025 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2025 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2025 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2025 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2025 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 16:52

    Juntada de Informações

  • 17/06/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 16:33

    Expedição de Edital.

  • 17/06/2025 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:36

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/04/2025 20:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/04/2025 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 15:08

    Desentranhado o documento

  • 02/04/2025 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2025 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 20:49

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 13/03/2025 20:49

    Outras Decisões

  • 10/03/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/04/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/09/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/03/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004350-36.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RAFAEL FERREIRA DE MOURA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 30/08/2021 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 00:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2021 08:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 06:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2020.

  • 31/08/2020 18:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/08/2020 12:12

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 07/2022 10:30 sala de audiência.

  • 26/08/2020 09:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/05/2020 09:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/10/2018 13:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 05/2019 08:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 11/10/2018 10:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 09:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/08/2018 13:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 11/2018 11:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 14/08/2018 07:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 07:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/02/2018 11:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 06/2018 11:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 02/02/2018 11:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 02/2018 11:55 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

  • 02/02/2018 11:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 06/2018 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

  • 28/08/2017 06:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2016 12:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2016 11:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 06/2018 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

  • 19/05/2016 11:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 08/2016 11:15 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

  • 19/05/2016 11:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 06/2018 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

  • 19/05/2016 08:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2015 13:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. observar a data para localização dos autos.

  • 12/09/2014 11:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição

  • 26/08/2014 12:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/08/2014 12:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 19: 05/2016, às 10:00. Devolvido para a Secretaria.

  • 05/08/2014 11:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Decisão

  • 25/07/2014 11:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - FALTA JUNTAR FISICAMENTE

  • 04/07/2014 08:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/07/2014 08:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP autos com ciente da decisão.

  • 30/06/2014 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/06/2014 10:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência

  • 20/06/2014 07:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Tem pedido de revogação p: juntar.

  • 16/06/2014 11:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 13/06/2014 16:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2014 11:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Recebido da DPE autos com resposta à acusação e pedido de revogação da prisão preventiva.

  • 11/06/2014 11:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2014 11:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/05/2014 11:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2014 10:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/05/2014 11:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 05/05/2014 10:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Recebido da Distribuição autos com Denúncia.

  • 05/05/2014 08:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 05/05/2014 08:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 02/05/2014 16:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-CGJ/PI.

  • 02/05/2014 13:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 30/04/2014 08:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 02/04/2014 13:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/03/2014 13:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Recibos de envio do Mandado.

  • 28/03/2014 09:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 24/03/2014 09:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/03/2014 09:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição

  • 24/03/2014 09:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2014 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/03/2014 12:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº001.373: 2014.

  • 13/03/2014 12:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 12/03/2014 10:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/03/2014 12:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/03/2014 12:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Liberdade Provisória sem ônus

  • 28/02/2014 13:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/02/2014 16:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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